Informativos - Site da PFDC

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
3. Discussão das novas diretrizes para as próximas reuniões do GT-Inclusão
3.1. Realizar levantamento, verificando o estado das iniciativas tomadas durante o
funcionamento do GT até o momento.(Acompanhamento dos ofícios e
recomendações expedidos)
3.2. Identificar a demanda concreta em curso no MPF, por meio de contatos com os
PRDCs nas diversas unidades da Federação, apresentando rol de procedimentos
existentes na área de inclusão da pessoa com deficiência e a temática neles tratada.
Confeccionar, para tanto, ofício padrão a ser encaminhado, via eletrônica e via
postal, para todos as Unidades do MPF. Prazo estabelecido para a identificação da
demanda: até Dezembro de 2005.
Responsáveis por área:
‣ Sílvio Amorim: Estados que compõem o Norte do país, à exceção do Estado do
Tocantins
‣ Wellington Bonfim: PI, MA. MG, RJ e ES
‣ Eduardo Pelella: Estados que compõem a 5ª Região
‣ Lívia Tinôco: DF, RS, SC, PR
‣ Cláudio Drewes: GO, MT, TO e BA
3.3. A partir da demanda identificada, realizar reuniões descentralizadas e
regionalizadas.
3.4. Consolidar as informações e estabelecer um novo roteiro de atuação.
4. Comunicados ao GT
4.1. Mensagem eletrônica encaminhada pela Sra. Luciane Lima, na qual questiona se o
Ministério Público não vai tomar nenhuma atitude diante da comparação entre o
Presidente da República e as pessoas com Síndrome do Autismo, feita Ex-Ministro
da Fazenda, Gustavo Krause, no seu artigo “PT, autoritarismo”, publicado no
Jornal do Brasil no dia 26/02/2005.
‣ O GT entendeu que a representação deve ser encaminha à PR/RJ.
4.2. Mensagem eletrônica do Sr. Antônio Jairo Cordeiro, encaminhando um “ensaio
Jurídico”, sobre questões jurídicas, envolvendo pessoas com deficiência, com o
tema: Exclusão Fiscal e Inclusão Social.
‣ Ciente.
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