Informativos - Site da PFDC

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
acompanhar a implementação das estratégias de atuação em cada Estado, observada a priorização indicada no ano anterior.
Os objetivos devem ser reformulados, de acordo com as justificativas expostas pelos membros dos GTs quando de suas
respectivas apresentações, e o que vier a ser indicado na plenária. Especificamente quanto ao GT Saúde, o grupo ressaltou a
importância dos seguintes temas: terceirização; saúde mental; qualidade dos serviços nos hospitais.
GT 4
O grupo 4 concluiu, portanto, que: a) os GTs cumpriram parcialmente suas finalidades; b) eles devem ser mantidos; c) o
prazo de manutenção é, pelo menos, até o próximo Encontro Nacional dos Procuradores do Cidadão; d) entendem que a
dinâmica dos GTs está boa e que deve ser mantida; e) os objetivos devem ser aqueles fixados pelos GTs; f) os GTs da
PFDC não precisam, necessariamente, ser compostos por PRDCs, já que há matérias de atuação da PFDC que, nos Estados,
não são de atribuição dos PRDCs (exemplo: saúde e educação).
2. É conveniente a criação de novos GT’s? Se afirmativa a resposta, que temas necessitariam de um GT específico?
(Há demandas colocadas a PFDC sobre discriminação de gênero e de orientação sexual, e educação)
GT 1
Sim. Com relação aos temas específicos, sugere-se a criação de um GT-Previdenciario (até onde vai a atribuição do MPF
nesta área, atuação administrativa do INSS, irregularidades na realização de perícias). Sugere-se também a criação de um
GT-Tráfico de Seres Humanos. Acolhe-se a sugestão de criação de GT-Discriminação de Gênero e Orientação Sexual, GT –
Reforma Agrária e GT-Educação.
GT 2
UNANIMIDADE
Sim. Sugere-se a instituição de GT’s cujos temas seriam: a) Sistema Nacional de Proteção a Pessoas (testemunhas
ameaçadas, inclusive crianças e adolescentes; defensores de direitos humanos; réus...); b) Educação (financiamento -
mínimo constitucional -, educação inclusiva e ações afirmativas).
GT 3
2.1 Sim, é conveniente a criação de novos GTs.
2.2 Para o grupo, os GTs cuja criação seria prioritária são, nessa ordem: Educação; Prostituição e Trabalho Infantil;
Violência Policial; Discriminação (genérica).