Anais do X Encontro Regional Nordeste da ABEM - 2011

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pelo crescimento de grupos de música popular e de entretenimento e recentemente um
concurso para 19 músicos nesta Instituição, dos quais 15 de nível técnico e 4 de nível
superior.
Todo este contexto de crescimento musical aponta para um cenário propício para a
implantação da lei 11.769. Porém, a observação no contexto escolar parece apontar para
dificuldades, uma vez que a infra-estrutura e a existência de pessoal qualificado não parecem
condizer com a demanda existente na cidade.
Faz-se necessário a iniciativa de setores ligados à educação básica e à educação
musical da cidade no intuito de amenizar possíveis dificuldades de implantação da lei 11.769
que deverá ser implantada até agosto deste ano, conforme prazo dado. Iniciativas políticas
como publicações de editais para a contratação de profissionais preparados para lecionar tal
conteúdo, criação de um plano de implantação e definição das séries ou mesmo de propostas
de currículos por partes de pedagogos seriam algumas das ações esperadas. Soma-se ao fato
de que ainda há pouco conhecimento da existência desta lei por parte das autoridades do
ensino regular em nossa cidade e em várias cidades do estado.
Outro dado preocupante diz respeito ao fato de que pela lei 9394/96 (Lei de
Diretrizes e Bases) o ensino da Educação Artística foi substituído pelo ensino específico das
modalidades de Arte da qual música já fazia parte. Porém, neste sentido, até este ano a música
não era conteúdo obrigatório, o que permitia que as escolas desenvolvessem conteúdo
relacionado às demais áreas sem prejuízo ao cumprimento da lei.
Neste contexto o que se observa, e não apenas no nosso estado, é a existência de
editais para concurso de professores polivalentes de artes (como já discutido em PENNA,
2002; PIRES, 2003; ANDRAUS, 2008; SOBREIRA, 2008; GROSSI, 2007). Esta realidade é
justificada pelo discurso de que existem poucos profissionais nas diversas áreas de artes, bem
como na dificuldade de lotação de professores que possam assumir a carga horária exigida
que, pela impossibilidade de concentração em uma escola, tenham que trabalhar em várias
escolas. Neste sentido um professor que pudesse ministrar mais de uma disciplina poderia
concentrar sua carga horária em uma ou duas escolas.
Outro fator a ser conhecido é a atuação dos professores chamados não especialistas,
ou seja, aqueles que não possuem formação específica em música, mas que estão lecionado o
conteúdo música, seja como disciplina ou incluído em outras práticas. Este conhecimento se
faz necessário, uma vez que um dos caminhos para facilitar a inserção da música nos
currículos das escolas é o fato da possibilidade de formação destes professores em
X Encontro Regional Nordeste da ABEM
I Encontro Regional Nordeste dos Professores de Música dos IF's
I Fórum Pernambucano de Educação Musical
Recife - 02 a 04 de junho de 2011
abem
Associação Brasileira
de Educação Musical
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