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Anais do X Encontro Regional Nordeste da ABEM - 2011

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2 OA N O S<br />

Políticas Públicas para a Educação Musical: <strong>do</strong>s Jesuítas à Lei 11.769/2008<br />

Valdiene Carneiro Pereira<br />

Universi<strong>da</strong>de Federal de Pernambuco<br />

valdienecpereira@gmail.com<br />

Maria <strong>da</strong> Conceição Carrilho de Aguiar<br />

Universi<strong>da</strong>de Federal de Pernambuco<br />

aguiarcarrilho@hotmail.com<br />

Resumo: Esse trabalho teve o objetivo de analisar as políticas públicas para a educação<br />

musical no Brasil, desde a época <strong>da</strong> Colônia até os dias atuais, com ênfase nas três principais<br />

leis <strong>do</strong> ensino no país, bem como na Lei 11.769 de 18 de agosto de 2008. A pesquisa<br />

<strong>do</strong>cumental e bibliográfica utiliza<strong>da</strong> possibilitou o contato direto com obras, <strong>do</strong>cumentos e<br />

artigos que tratam <strong>do</strong> tema estu<strong>da</strong><strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> imprescindível para a realização <strong>da</strong> análise<br />

proposta. Os resulta<strong>do</strong>s permitiram uma breve sistematização <strong>da</strong>s políticas públicas para a<br />

educação musical no Brasil, contribuin<strong>do</strong> para a ampliação <strong>da</strong>s discussões sobre a legislação<br />

pertinente ao ensino de música brasileiro.<br />

Palavras-chave: legislação educacional, ensino de música, educação musical.<br />

Introdução<br />

Nos últimos anos tem-se intensifica<strong>do</strong> o debate sobre o currículo, principalmente<br />

devi<strong>do</strong> à Lei 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases <strong>da</strong> Educação Nacional.<br />

Segun<strong>do</strong> Neide Esperidião, “[...] a renovação <strong>da</strong>s escolas, com base na construção de um<br />

novo currículo condizente com o nosso momento histórico, é fun<strong>da</strong>mental para a<br />

contemporanei<strong>da</strong>de <strong>da</strong> educação.” (ESPERIDIÃO, 2002, p. 73)<br />

Esse artigo objetivou analisar as políticas públicas para a educação musical no Brasil,<br />

desde a época <strong>da</strong> Colônia até os dias atuais, com ênfase nas três principais leis <strong>do</strong> ensino no<br />

país: LDBEN 4.024/1961, Lei <strong>do</strong> Ensino de 1º e 2º graus – 5.692/1971 e LDBEN 9.394/1996,<br />

bem como na Lei 11.769 de 18/08/2008, que trata <strong>da</strong> obrigatorie<strong>da</strong>de <strong>do</strong> ensino de música na<br />

educação básica, alteran<strong>do</strong> a LDBEN 9.394/1996.<br />

Foi utiliza<strong>da</strong> como caminho meto<strong>do</strong>lógico a pesquisa qualitativa com abor<strong>da</strong>gem na<br />

pesquisa <strong>do</strong>cumental e bibliográfica. A análise <strong>da</strong>s políticas públicas para o ensino de música<br />

no Brasil possibilita uma melhor compreensão <strong>da</strong> atual situação <strong>da</strong> educação musical no país,<br />

fomentan<strong>do</strong> discussões e reflexões que contribuam para a realização de ações efetivas para o<br />

aprimoramento <strong>do</strong> ensino de música brasileiro.<br />

Do Canto <strong>do</strong>s Nativos ao Canto Orfeônico<br />

X <strong>Encontro</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Nordeste</strong> <strong>da</strong> <strong>ABEM</strong><br />

I <strong>Encontro</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Nordeste</strong> <strong>do</strong>s Professores de Música <strong>do</strong>s IF's<br />

I Fórum Pernambucano de Educação Musical<br />

Recife - 02 a 04 de junho de <strong>2011</strong><br />

abem<br />

Associação Brasileira<br />

de Educação Musical<br />

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