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Anais do X Encontro Regional Nordeste da ABEM - 2011

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2 OA N O S<br />

pesquisa com outros estu<strong>do</strong>s já realiza<strong>do</strong>s a respeito <strong>do</strong> mesmo tema, procuran<strong>do</strong> detectar e<br />

compreender os pontos em que os <strong>da</strong><strong>do</strong>s de nossa pesquisa reforçam ou se diferenciam desses<br />

estu<strong>do</strong>s.<br />

O PETI<br />

O Programa de Erradicação <strong>do</strong> Trabalho Infantil foi implanta<strong>do</strong> pelo governo federal<br />

no Brasil em 1996, inicialmente no Mato Grosso <strong>do</strong> Sul, sen<strong>do</strong>, aos poucos, introduzi<strong>do</strong> em<br />

outros esta<strong>do</strong>s (CARVALHO, 2004, p. 2-3). Apesar de ser um projeto federal e de ser dessa<br />

instância que vem a maior parte <strong>do</strong>s recursos financeiros para sua realização, o PETI é<br />

gerencia<strong>do</strong> em conjunto pelo esta<strong>do</strong> e a prefeitura de ca<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, que complementam com o<br />

que for financeiramente necessário (BRASIL, 2001, p. 6). O objetivo <strong>do</strong> programa é<br />

“erradicar, em parceria com os diversos setores governamentais e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil, o<br />

trabalho infantil nas ativi<strong>da</strong>des perigosas, insalubres, penosas ou degra<strong>da</strong>ntes nas zonas<br />

urbana e rural.” (BRASIL, 2001, p. 2).<br />

Por meio de ativi<strong>da</strong>des complementares à escola, o PETI tem como priori<strong>da</strong>de<br />

manter crianças e a<strong>do</strong>lescentes (de 7 a 14 anos e de famílias com ren<strong>da</strong> de até ½ salário<br />

mínimo) participantes desse programa na escola e fora de qualquer ativi<strong>da</strong>de de trabalho<br />

(BRASIL, 2001, p. 2). A exceção se dá com relação à assistência que pode ser ofereci<strong>da</strong> a<br />

crianças com 15 anos em situação de extremo risco, vítimas de exploração de mão-de-obra e<br />

também vítimas de exploração sexual, onde o atendimento “<strong>da</strong>r-se-à através <strong>da</strong>s estratégias<br />

opera<strong>da</strong>s pelos Programas Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Sentinela”<br />

(BRASIL, 2001, p. 2).<br />

As ativi<strong>da</strong>des complementares à escola podem acontecer nas uni<strong>da</strong>des escolares ou<br />

nas uni<strong>da</strong>des de apoio nas comuni<strong>da</strong>des, e tem como objetivo “o desenvolvimento de<br />

potenciali<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s crianças e a<strong>do</strong>lescentes com vistas à melhoria <strong>do</strong> seu desempenho escolar<br />

e inserção no circuito de bens, serviços e riquezas sociais” (BRASIL, 2001, p. 3).<br />

Além disso, o PETI tem como um <strong>do</strong>s focos mais importantes as famílias <strong>do</strong>s jovens<br />

atendi<strong>do</strong>s pelo programa, para que elas possam, através de alternativas de geração de emprego<br />

e ren<strong>da</strong>, assumir a sua responsabili<strong>da</strong>de com relação ao processo de desenvolvimento de suas<br />

crianças e a<strong>do</strong>lescentes.<br />

X <strong>Encontro</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Nordeste</strong> <strong>da</strong> <strong>ABEM</strong><br />

I <strong>Encontro</strong> <strong>Regional</strong> <strong>Nordeste</strong> <strong>do</strong>s Professores de Música <strong>do</strong>s IF's<br />

I Fórum Pernambucano de Educação Musical<br />

Recife - 02 a 04 de junho de <strong>2011</strong><br />

abem<br />

Associação Brasileira<br />

de Educação Musical<br />

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