Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

é particularmente relevante para as disposições relacionadas ao número de anos
exigidos para que uma pessoa tenha direito a um plano previdenciário, e para o
método utilizado para calcular os rendimentos finais médios previdenciários
com base em um número limitado de anos de contribuições anteriores, antes da
aposentadoria. O atuário deve aconselhar sobre as formas de remediar disposições
de benefícios ineficazes.
7.2.1 Cobertura
Existem várias formas de categorizar a população segurada registrada que contribui
para um plano e, assim, acumula créditos previdenciários. Categorias típicas de
empregados que podem potencialmente ser cobertos pelo plano de previdência
social são apresentadas no Box 7.3.
7.2.2 Contingências cobertas
As contingências cobertas pelos sistemas de previdência púbica são normalmente
aquelas de perda de capacidade laboral, invalidez e morte. Para cada um desses riscos,
os benefícios podem ter a forma de prestações ou montantes fixos (concessões). Os
benefícios também podem ser estendidos aos dependentes do segurados nos casos
de invalidez e morte.
O atuário deve compreender o escopo de proteção oferecido pelo sistema e
a forma pela qual ele é relatado a outras fontes disponíveis de proteção de seguros.
A definição de aposentadoria geralmente se refere ao segurado que deixa
seu trabalho assalariado. Em países onde os benefícios previdenciários são muito
baixos, pessoas aposentadas frequentemente continuam com alguma forma de
atividade para ganhar uma renda adicional. Algumas vezes, os segurados podem
ser autorizados a entrar na aposentadoria gradualmente, continuando a trabalhar
meio período enquanto recebem um benefício reduzido. Nesses casos, o atuário
deve estudar como as contribuições continuarão a ser pagas e a forma pela qual os
períodos adicionais de emprego de meio-período poderão levar a um ajuste dos
benefícios com o passar do tempo.
Box 7.3 Categorias típicas de segurados de acordo
com um regime de previdência social
Empregados assalariados
Embora o objetivo usual de um sistema de previdência social seja cobrir toda a
população que trabalha, muitos países possuem sistemas que cobrem apenas uma
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