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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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definido no qual os valores totais seriam pagos e a partir dos quais os pagamentos<br />

seriam feitos. Esse é um sistema de seguro, e o seguro e os riscos de mortali<strong>da</strong>de<br />

associados com as anui<strong>da</strong>des seriam assumidos pelo fundo.<br />

Uma modificação desse sistema é o cálculo <strong>da</strong>s anui<strong>da</strong>des utilizando um fator<br />

mais favorável que o fator atuarial de anui<strong>da</strong>de, que pode encorajar os membros a<br />

optarem por pagamentos periódicos. Presumivelmente, com o maior de seus saldos<br />

e o mais favorável fator de anui<strong>da</strong>de, a maioria dos membros exerceria esta opção.<br />

O custo real dos pagamentos periódicos que são concedidos é o custo atuarial, e<br />

a diferença entre esse e a soma total, que é aplica<strong>da</strong> em uma taxa favorável para<br />

calcular a anui<strong>da</strong>de, deve fi<strong>na</strong>lmente ser atendi<strong>da</strong> pelo fundo de pensão a partir de<br />

um fundo separado para satisfazer a diferença ou de outras fontes.<br />

Alter<strong>na</strong>tiva D<br />

Convertendo um saldo do fundo de pensão em créditos de benefício<br />

Os problemas e inconvenientes associados com as alter<strong>na</strong>tivas acima<br />

para se mover de um fundo de pensão para um plano de aposentadoria levam a<br />

conclusão de que seria mais desejável conceber um sistema pelo qual um plano de<br />

aposentadoria de seguro social leve em consideração:<br />

••<br />

Contribuições anteriores (ou seja, serviços) para o fundo de pensão, de modo<br />

que o plano de aposentadoria possa ser integralmente operacio<strong>na</strong>l desde seu<br />

início e que benefícios adequados possam ser pagos;<br />

••<br />

A preocupação dos membros do fundo de pensão sobre suas contas individuais,<br />

particularmente aqueles membros que estão próximos <strong>da</strong> i<strong>da</strong>de de aposentadoria<br />

e que fizeram planos para utilizar seus valores;<br />

••<br />

Os registros que provavelmente estejam disponíveis no fundo de pensão, que<br />

possam ser utilizados para aproximar os períodos de serviço anterior para o<br />

plano de aposentadoria; e<br />

••<br />

A necessi<strong>da</strong>de de adotar um simples sistema de conversão, de modo que os<br />

membros do fundo de pensão compreen<strong>da</strong>m o sistema (especialmente se<br />

existirem opções) e a instituição de previdência social seja capaz de encarar a<br />

administração do sistema de conversão.<br />

O seguinte método de conversão do saldo do fundo de pensão de um<br />

membro em períodos de serviço para o plano de aposentadoria é baseado no<br />

pressuposto de que a taxa anual do aumento de salários é aproxima<strong>da</strong>mente igual<br />

à taxa de juros credita<strong>da</strong> ao saldo do fundo de pensão. O cálculo aproximado de<br />

conversão é o que segue:<br />

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