Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

é somente uma ilustração de resultados possíveis, porque a interação da economia
e do mercado de trabalho é vastamente mais complexa do que qualquer simples
descrição. Dependendo de fatores institucionais e das ocupações ou habilidades
que estejam em demanda, a composição dos desempregados pode evoluir com o
tempo e pode variar significativamente entre os países. Um estudo, por exemplo,
comparando as taxas de desemprego para Portugal e Estados Unidos de 1983
a 1997 descobriu um índice similar de 6,5% em ambos os países, mas fluxos
de desemprego muito menores e de duração de desemprego muito maiores em
Portugal no que nos Estados Unidos. 8
Para se utilizar a razão beneficiários por desempregados como uma
ferramenta de projeção, são necessárias as projeções da força de trabalho e do
desemprego. Quando a avaliação do seguro-desemprego for parte da revisão
atuarial do sistema de previdência social como um todo, então o número
de desempregados poderá ser extraído da macroestrutura econômica geral
estabelecida como a base da avaliação. De outro modo, as projeções da força de
trabalho estão normalmente disponíveis a partir de previsões econômicas, seja
dentro do país ou de órgãos internacionais como o FMI ou a OCDE. Utilizando
tais previsões, o atuário precisa estar atento às necessidades das margens de
segurança e deve avaliar os efeitos dos diferentes cenários econômicos.
O segundo componente da projeção de benefícios, de acordo com a
metodologia alternativa, é o benefício médio por semana. Além do histórico
anterior, o desenho da fórmula de benefícios indicará o quão responsivo será
o salário normal ou o crescimento dos preços. Caso os benefícios estejam
relacionados aos salários – como é muito provável – e estejam no nível máximo de
proteção, pagamentos médios crescerão alinhados com aumentos de salários, mas
sujeitos a ajustes periódicos no salário máximo de cobertura. Mesmo se tais ajustes
ocorressem apenas raramente, talvez sujeitos à revisão e decisão legislativas, ainda
assim seria melhor assumir atualizações periódicas. De outro modo, seria esperado
que os níveis efetivos de proteção diminuissem ao longo do tempo, e os custos
de programas reais fossem reduzidos constantemente. Assumindo-se que existam
ajustes para proteger o valor real dos benefícios, a proporção dos benefícios médios
semanais para os salários médios semanais deveria permanecer relativamente
constante com o decorrer do tempo.
O breve resumo apresentado acima sobre os conceitos e metodologias
que podem ser aplicadas no campo do SD deveria ser considerado como uma
tentativa de indicar o tipo de pensamento que devemos ter com essas projeções.
No entanto, é muito provável que alguns, se não todos, desses conceitos deverão
ser significativamente adaptados ao contexto de cada Programa de SD individual.
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