Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Aumento no benefício mínimo
A modificação que foi analisada consiste de um aumento gradual no benefício
mínimo a partir de seu nível atual de 50% do salário mínimo para 100% do salário
mínimo por um período de cinco anos. Essa modificação tem um importante
impacto de curto prazo, considerando que se aplicaria a todos os benefícios
atualmente em pagamento.
Pagamento de pensões para viúvos
A modificação em estudo tem por objetivo fornecer as mesmas condições para
pensões para viúvos que aquelas aplicáveis a pensões para viúvas. Essa modificação
aumentaria o GAP do plano (calculado pelo período de 40 anos) de 18,2% para
18,7%. Isso poderia ser traduzido em 0,5% de aumento nas taxas de contribuição
recomendadas.
Qualificando condições para auxílios-doença
Tem-se expressado preocupação sobre as atuais condições de elegibilidade para
auxílios-doença para empregados temporários nas indústrias de arroz e açúcar.
Para dar a essas pessoas uma cobertura adequada para auxílios-doença e, ao
mesmo tempo, visar os empregados temporários reais que voltam ao trabalho
periodicamente, seria viável redefinir a terceira condição para elegibilidade para
auxílios-doença conforme segue:
... tenha sido contratado, e tenha pago as contribuições, em emprego
segurado durante pelo menos oito semanas de contribuição no
período de 13 semanas de contribuição imediatamente antes da
semana de contribuição na qual o primeiro dia do período contínuo
de incapacidade para o trabalho ocorreu, ou durante ao menos 20 das
últimas 50 semanas de contribuição precedentes à incapacidade.
Devido à falta de dados, o custo dessa modificação não pode ser
precisamente estimado. No entanto, a modificação seria adotada com uma taxa
de contribuição inalterada, que seria reavaliada na próxima revisão atuarial com
base na experiência recente.
6. Política de investimentos
Uma diversificação na carteira deveria ser contemplada. A mudança para
investimentos de capital normalmente aumentaria o retorno de longo prazo.
No entanto, essa modificação para a estratégia de investimentos deveria ser
gradual e precisaria levar em consideração as oportunidades de investimentos
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