Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Fórmula 13.1
Anos de serviço =
Saldo do fundo de pensão
Rendimento médio final X Índice de contribuição do fundo de pensão
Esse cálculo não pode ser aplicado diretamente a qualquer fundo de pensão
que esteja sendo convertido em um plano de aposentadoria de seguro social;
ele precisa ser modificado para levar em consideração as condições aplicáveis a
um plano em particular. Se o cálculo fornece estimativas razoáveis dos anos de
contribuição dos membros depende da validade do pressuposto de que as taxas de
aumentos salariais são aproximadamente iguais às taxas de juros sobre os saldos
do fundo de pensão. Isso deve ser testado por períodos de anos em um país em
particular. O método fornece uma forma simples de determinar anos de serviço a
serem creditados ao plano de aposentadoria, levando-se em consideração os dados
que o fundo de pensão deveria disponibilizar. Ele não precisa ser aplicado até que
um benefício de acordo com o plano de aposentadoria se torne devido, de modo
que os dados de rendimentos de média final também estejam disponíveis.
Membros de um fundo de pensão que está sendo convertido em um plano de
aposentadoria dessa forma podem ter a opção de converter todo ou parte de seu saldo
do fundo de pensão em benefícios o momento em que eles (ou seus sobreviventes)
se qualificarem para os benefícios. De modo a se qualificar para um benefício, pode
ser necessário que uma parte do saldo do fundo de pensão seja convertida em anos
de serviço no plano de aposentadoria. Um membro com um saldo significativo seria
capaz de decidir a parte de seu saldo que deve ser convertida, e o restante seria
pago ao membro de um montante fixo. Com esse procedimento de conversão, a
administração do plano de aposentadoria precisaria de consultores beneficiários
em potencial sobre suas opções. O procedimento é, de fato, um “sistema misto”,
fornecendo uma pensão e, possivelmente, um valor a critério do beneficiário.
A instituição de previdência social deveria ter que manter contas separadas
para o fundo de pensão e os saldos congelados do plano de previdência até que
um membro decidisse como seu saldo deveria ser aplicado. Uma vez que o saldo
do plano de previdência tenha sido convertido, o valor convertido se torna parte
da reserva do fundo de pensão. Eventualmente, as contas do plano de previdência
deverão ser convertidas ou pagas.
13.3.4 Países que mudaram de fundo de pensão
para plano de aposentadoria
Os fundos de pensão em Dominica, em Granada, no Iraque, em Santa Lucia, em
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