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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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de cálculo de índices para um conjunto de riscos.<br />

14.3 SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO COM BASE NA EXPERIÊNCIA<br />

A classificação com base <strong>na</strong> experiência geralmente mu<strong>da</strong> um grande grau de<br />

responsabili<strong>da</strong>de para os custos de compensação dos empregados a partir do grupo<br />

de classificação <strong>da</strong> indústria como um todo para empregadores em particular que<br />

atualmente incorrem em custos por lesões. O índice do débito de avaliação por<br />

um empregador pode variar para cima ou para baixo do índice padrão aplicável<br />

aos grupos ou subclasses de classificação. Programas de classificação baseados <strong>na</strong><br />

experiência modificam as avaliações de um empregador individual comparando<br />

os custos de reivindicação <strong>da</strong> empresa com a experiência média por classe <strong>na</strong> qual<br />

o empregador falhe ou comparando a experiência dos custos de reivindicação de<br />

uma empresa com as avaliações <strong>da</strong> empresa.<br />

14.3.1 Natureza <strong>da</strong> classificação com base <strong>na</strong> experiência<br />

A classificação com base <strong>na</strong> experiência tem a intenção de servir como um incentivo<br />

para empregadores reduzirem o número de empregados lesio<strong>na</strong>dos e a duração do<br />

tempo perdido, encorajando o empregador a estabelecer e manter programas de<br />

segurança e prevenção e a assistir o trabalhador <strong>na</strong> volta ao trabalho o mais rápido<br />

possível. Empregadores podem atingir esses objetivos prevenindo que as lesões<br />

aconteçam em um primeiro momento, efetivamente acompanhando o progresso<br />

<strong>da</strong>s reivindicações e reabilitando e recontratando empregados lesio<strong>na</strong>dos.<br />

Programas de classificação com base <strong>na</strong> experiência tor<strong>na</strong>m uma empresa<br />

responsável por seus custos de lesões em diferentes graus. Empregadores com<br />

custos de reivindicação acima <strong>da</strong> média industrial devem pagar uma sobretaxa ou<br />

um aumento em seus índices de avaliação. Empresas com custos abaixo <strong>da</strong> média<br />

industrial recebem descontos ou restituições ou um menor índice de avaliação.<br />

O ajuste ao índice do empregador é baseado <strong>na</strong> experiência de reivindicações<br />

anteriores do empregador. Ajustes podem ser feitos de forma retroativa ou<br />

prospectiva ao índice de avaliação.<br />

Com ajustes retrospectivos, os empregadores iniciam ca<strong>da</strong> ano pagando<br />

o índice básico de avaliação para a indústria; no decorrer do ano, as restituições<br />

ou sobretaxas retroativas refletem a experiência atual do empregador. Programas<br />

prospectivos, por outro lado, ajustam futuras avaliações através de descontos ou<br />

sobretaxas basea<strong>da</strong>s <strong>na</strong> experiência de anos anteriores. Programas prospectivos são<br />

geralmente compulsórios. Programas retrospectivos estão disponíveis para grandes<br />

empregadores e podem ser compulsórios ou opcio<strong>na</strong>is. Programas de classificação<br />

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