Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

trabalhador, tal como a data. Para cada sobrevivente que recebe uma pensão, as
seguintes informações devem estar disponíveis:
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A relação do trabalhador falecido;
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A data de nascimento;
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O sexo;
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A proporção da pensão básica devido ao sobrevivente;
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O valor básico da pensão no início dos pagamentos;
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A data de encerramento dos pagamentos caso eles não sejam vitalícios.
Essas informações devem ser permanentemente mantidas nos arquivos
históricos de cada morte que ocorra, e devem ser arranjadas de modo a fazer com
que a ligação com o trabalhador falecido seja relativamente simples. É essencial que
o sistema de processamento de dados permita a determinação do perfil demográfico
de cada trabalhador falecido em termos de número e tipo de dependentes quando
da morte. Em alguns casos, o pagamento dos benefícios pode ser contingente na
situação particular do sobrevivente, por exemplo, frequência escolar para filhos até
certa idade. Caso as condições que deem direito ao benefício não sejam múltiplas,
não é realmente essencial adicionar um elemento de informações indicando que
a condição foi atendida. Essa conclusão pode ser alcançada pelo fato de que o
sobrevivente é elegível a uma pensão.
Informações sobre benefícios pagos para sobreviventes
Para cada beneficiário, as seguintes informações devem ser disponibilizadas:
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Data quando o primeiro pagamento foi feito;
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Valor total dos benefícios pagos em cada exercício financeiro;
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Data do final dos pagamentos;
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Motivo para o encerramento dos pagamentos.
IV.2.2 Relatório estatístico
O relatório estatístico depende da disponibilidade dos dados e das necessidades
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