Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

eforma, o passivo atuarial na conversão pode ser calculado conforme segue:
••
O valor atual dos benefícios em pagamento (incluindo benefícios de
sobreviventes) mais
••
O valor atual projetado ou acumulado dos direitos reconhecidos em favor dos
participantes ativos mais
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O valor atual acumulado dos direitos ainda não reconhecidos dos participantes
no sistema mais
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O valor atual dos benefícios auxiliares dos participantes ativos que têm direito
a eles (se aplicável) mais
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O valor atual dos custos derivados da garantia de um valor mínimo de benefício
previdenciário ou assistencial menos
••
O justo valor dos ativos.
13.1.2 Considerações específicas no contexto de uma reforma
O plano previdenciário pode ser parte de um pacote previdenciário global oferecido
à população que também pode incluir planos de aposentadoria ocupacionais e
instrumentos na modalidade DC. Caso esse seja o caso, o atuário deve considerar:
••
O nível de reposição de renda oferecido pelo plano de aposentadoria de previdência
social na modalidade DB como parte da reposição de renda global oferecida pelo
sistema total; e
••
O impacto de uma modificação para o índice de contribuição do plano na modalidade
DB sobre o custo geral para empregadores, empregados e governo.
A efetividade da conversão de um plano na modalidade DB para um
plano na modalidade DC também deve ser avaliada nas projeções atuariais em
termos de taxas de reposição comparativas. Nesse contexto, o atuário deve avaliar
o desempenho anterior do setor financeiro e, em particular, a experiência anterior
com relação aos índices reais de retorno. Independentemente da base financeira
definida por outros profissionais envolvidos no projeto técnico ou no processo
de decisão política, o atuário precisa mostrar bom julgamento na formulação de
previsões atuariais. De modo particular, de acordo com um modelo DC, taxas de
reposição alternativas sob uma variante de densidade e índices reais de retorno
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