Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

dos custos da previdência social possa ser financiado através de reduções em salários
disponíveis. Compreensivelmente, um crescimento econômico com aumentos reais
no salário oferece mais potencial para financiar os benefícios da previdência social
do que uma economia em contração onde os salários reais estão caindo.
A maioria da literatura econômica sugere que os impostos sobre folha de
pagamento do empregador sejam repassados ao trabalhador na forma de salários
mais baixos ou benefícios mais baixos. Os índices salariais que um empregador
paga devem eventualmente refletir os custos totais da folha de pagamento dos
trabalhadores. Esses custos de folha de pagamento incluirão contribuições do
empregador para planos de seguro e previdência, sejam públicos (impostos
sobre folha de pagamento) ou privados. Por exemplo, um empregador deve estar
preparado para trocar maiores salários nominais por menores contribuições
previdenciárias. De modo semelhante, confrontado com os impostos maiores
para regimes públicos de previdência, indenização ou seguro-desemprego (UI),
um empregador pode oferecer salários menores aos trabalhadores ou buscar uma
redução dos custos relacionados à folha de pagamento (por exemplo, para seguro
ou previdência privada, etc.). Exceções poderiam ocorrer no caso de aumentos
abruptos nos custos em folha de pagamento, fora do controle do empregador
(para contribuições aos programas de previdência social, por exemplo). Assim, o
empregador pode não ser capaz de compensar imediatamente aqueles aumentos
através de salários menores ou através de alguma outra redução nos custos da folha
de pagamento. O empregador temporariamente enfrentaria altos custos e menor
rentabilidade. Outra exceção seria a situação dos trabalhadores recebendo o salário
mínimo legal e os benefícios. Neste caso, um empregador individual poderia
não ser capaz de compensar eventuais reduções, embora o empregador pudesse
procurar exercer pressão sobre os tomadores públicos de decisão para mudar a taxa
do salário mínimo ou o nível do imposto sobre a folha de pagamentos.
Em nível micro-econômico, os benefícios da previdência social certamente
têm um impacto sobre o comportamento individual. Generosos níveis de benefícios
podem induzir as pessoas a deixar o mercado de trabalho. Em países com excesso
de demanda de trabalho, isto por si só pode não afetar o nível total de empregos e
o nível do PIB, mas pode levar a maiores contribuições e taxas para a previdência
social, que, por sua vez, pode influenciar a economia através de menores rendas
disponíveis e, consequentemente, pressões inflacionárias.
O impacto líquido da previdência social sobre a economia e, em particular,
sobre o tamanho numérico desse impacto não é, a priori, claro para todos os países
em diferentes estágios do desenvolvimento econômico. O fato é que os atuários
precisam estar cientes desses efeitos e construir cenários econômicos coerentes
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