Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

aseadas na fórmula de aposentadoria com provisões adicionais. Outra fórmula de
aposentadoria pode ser concebida, tal como benefício de taxa fixa, que, com um
suplemento relacionado aos rendimentos, é muito comum.
Subsídios ou garantias governamentais
Tanto o fundo de pensão quanto o plano de aposentadoria de seguro
social investem em títulos garantidos pelo governo. Por outro lado, um fundo de
pensão não exige subsídios ou garantias do governo. Planos de aposentadoria não
exigem subsídios, mas normalmente existe uma garantia do governo que promete
que os benefícios serão pagos, o que tranqüiliza os participantes. Na prática, no
entanto, não são exigidos, uma vez que os problemas de financiamento em plano
de aposentadoria não são inesperados. Eles podem normalmente ser antecipados,
e medidas corretivas, tais como aumento no índice de contribuição e/ou mudança
nos níveis de benefícios, podem ser tomadas antes que a situação deteriore-se à
medida que o governo seja chamado para honrar sua garantia.
Riscos de investimentos
Em um fundo de pensão, o risco de investimento (ou seja, a possibilidade
de que a taxa de juros do fundo de pensão pago sobre os saldos dos membros
seja menor que o índice de inflação) é inteiramente suportado pelos membros
individuais. Em um plano de aposentadoria de seguro social, o risco de investimento
(ou seja, a possibilidade de que a taxa líquida da renda de investimentos sobre os
ativos do plano seja menor que o índice de inflação) será arcado pelo plano, ou seja,
será partilhado coletivamente pelos participantes. A implicação disso é que se um
benefício se tornar ativo durante um período quando há vários anos de taxas reais
negativas de retorno (ou seja, anos em que o índice de inflação tenha excedido
a taxa de juros), novos benefícios do plano de aposentadoria continuarão a ser
concedidos em conformidade com a fórmula. No entanto, a soma dos pagamentos
totais do fundo de pensão refletirá a perda no valor real dos saldos dos membros.
Após um benefício do fundo de pensão ter sido pago ou os pagamentos
de benefícios terem se iniciado, aplica-se o mesmo pressuposto do risco de
investimento. A decisão de um beneficiário de fundo de pensão de aplicar toda a
quantia recebida de modo a manter seu valor real é de total responsabilidade do
próprio beneficiário. Pagamentos periódicos de benefício são geralmente ajustados
para levar em conta a inflação; consequentemente, o plano de aposentadoria de
seguro social arca com esse risco.
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