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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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1.2 A NATUREZA DAS INTER-RELAÇÕES ENTRE<br />

PLANOS PREVIDENCIÁRIOS E SEUS AMBIENTES<br />

DEMOGRÁFICOS, ECONÔMICOS E FISCAIS<br />

Uma lista <strong>da</strong>s principais inter-relações entre planos previdenciários e seus<br />

ambientes demográficos, econômicos, fiscais e sociais é forneci<strong>da</strong> no Box 1.1.<br />

A lista serve para dois propósitos. Primeiramente, é uma lista de verificação que<br />

estabelece pressupostos exógenos demográficos, econômicos e orçamentários que<br />

tenham um impacto crucial sobre as projeções atuariais. Em segundo lugar, serve<br />

como uma lista de potenciais variáveis que afetem o futuro equilíbrio fi<strong>na</strong>nceiro<br />

do plano previdenciário, que deve ser testado através de análises de sensibili<strong>da</strong>de.<br />

Os fatores acima são ape<strong>na</strong>s uma seleção bruta de uma varie<strong>da</strong>de de outras<br />

relações que podem existir em planos particulares. No entanto, o Box pode<br />

servir como uma primeira orientação para que o atuário reflita sobre as interrelações<br />

em potencial para modelos de um plano específico. Os parágrafos a seguir<br />

fornecem mais explicações <strong>da</strong>s principais inter-relações. Mais detalhes podem ser<br />

encontrados no Capítulo 9 e em Scholz et al. (2000).<br />

1.2.1 Ligações demográficas e comportamentais<br />

O futuro de um sistema de proteção social está intimamente ligado ao<br />

desenvolvimento <strong>da</strong> população em geral. A i<strong>da</strong>de afeta, em particular, planos de<br />

saúde e de previdência, e geralmente são o resultado <strong>da</strong> diminuição dos índices de<br />

fertili<strong>da</strong>de combi<strong>na</strong>do com a melhora <strong>da</strong> expectativa de vi<strong>da</strong>. O desenvolvimento<br />

<strong>da</strong> população em geral afeta diretamente o número de contribuintes e beneficiários.<br />

Ca<strong>da</strong> avaliação atuarial deve, portanto, refletir o impacto <strong>da</strong>s características<br />

principais <strong>da</strong> evolução futura <strong>da</strong> população em geral:<br />

••<br />

A fertili<strong>da</strong>de tem impacto direto sobre a oferta de trabalho, mas com um<br />

intervalo de tempo até que os recém-<strong>na</strong>scidos ingressem <strong>na</strong> força de trabalho;<br />

a oferta de trabalho afeta o número em potencial de pessoas cobertas pela<br />

previdência social;<br />

••<br />

O aumento <strong>da</strong> expectativa de vi<strong>da</strong> implica que benefícios para idosos e<br />

benefícios para a saúde sejam pagos por longos períodos, e benefícios para<br />

a saúde para os idosos pode ser substancialmente mais custoso que para os<br />

jovens;<br />

• • A migração normalmente tem impacto menor, dependendo <strong>da</strong> magnitude,<br />

<strong>da</strong> faixa etária dos migrantes e de seu padrão de migração. Por exemplo, se a<br />

migração principalmente consistir de trabalhadores de entra<strong>da</strong> que<br />

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