Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

correto dos prêmios seja pago com relação a todos os segurados, sua situação
de segurabilidade sendo algumas vezes posta em dúvida e precisando de
verificação (por exemplo, para empregados para quem o limite entre empregado
e autônomo é frágil e incerto).
Além desses custos para reivindicações e prêmios, existem os custos indiretos
de execução do Programa de SD, garantindo espaço de escritório e equipamentos,
implementando sistemas operacionais e de computador, gestão de recursos
humanos, administração financeira, produção estatística, etc.
Como uma primeira estimativa, uma carga de 5% dos benefícios projetados
pode ser razoável, mais 1% de prêmios. Assumindo-se que os prêmios estão em
equilíbrio com os custos, o resultado deve ser uma estimativa aproximada de 6%
dos custos de benefícios. Isso é sugerido apenas como uma primeira aproximação,
uma vez que os detalhes de cada Programa de SD serão diferentes, conforme serão
os detalhes de cada país nos quais cada plano opera.
19.5 FINANCIAMENTO
19.5.1 Conveniência de um financiamento de
prêmio, e algumas características
O atuário não apenas precisará fazer uma projeção dos pagamentos esperados de
acordo com um Plano de SD, mas também uma projeção de receitas caso exista
alguma forma de financiamento autônomo, ao contrário do financiamento estatal
de fundos gerais. Tal financiamento dedicado ou reservado é a abordagem preferível
para financiar um SD, embora ele possa ser suplementado pelo financiamento
estatal. O financiamento do prêmio não apenas contribui para a estabilização
macroeconômica, ele reforça o caráter de seguro do SD e ajuda a mitigar o
sentimento de estigma que frequentemente acompanha a perda de um emprego
e a necessidade de confiar na assistência pública. Além disso, o financiamento do
prêmio pode servir como uma salvaguarda adicional contra pressões indevidas para
liberalizar benefícios e contra aqueles para mandá-los de volta a níveis inadequados.
E uma vez que os prêmios devam ser vistos como pertencentes aos contribuintes,
esse modo de financiamento deve limitar a capacidade das administrações públicas
de desviar os fundos do SD para outros propósitos.
Receitas de prêmios dedicados são compatíveis com o caráter de seguro
do SD e deveriam ser mais prováveis de sustentar um Programa de SD por
méritos próprios, quando sejam tomadas decisões com relação a seu desenho e
financiamento. Com relação a isso, pode ser preferível que as finanças do Programa
de SD sejam operadas de acordo com as condições usuais de mercado a partir
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