Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

em uma posição orçamentária difícil e pode querer atrasar um aumento no índice
de contribuição. Os contribuintes, ou seja, empregados e empregadores, muitas
vezes são mais confiantes em um plano cujo aumento do índice de contribuição
seja planejado, mas geralmente preferem aumentos graduais. O atuário deve dar
a devida consideração à viabilidade política das mudanças recomendadas para
restaurar o equilíbrio financeiro de um plano através do aumento ou da redução do
índice de contribuição na proteção de benefícios futuros.
12.4 APRESENTAÇÃO DO EFEITO DAS MODIFICAÇÕES
Uma forma de apresentar o efeito das modificações que tenham sido analisadas
é reproduzir uma tabela das projeções financeiras anuais mostrando as receitas,
despesas e níveis de reserva do plano. No entanto, esse tipo de apresentação
envolve muitas figuras que muitos usuários não atuariais encontrarão dificuldade
para interpretar. Portanto, o atuário pode preferir apresentar um cronograma de
índices de contribuição para cada cenário, uma abordagem que seja adequada
quando a modificação do plano tenha como objetivo principal o requerimento
de reduzir o encargo do índice de contribuição para empregadores e empregados.
Outra abordagem é calcular o GAP do plano sob os vários cenários de reforma
e compará-lo com o GAP nas condições status quo. Isso tem a vantagem de
substituir um fluxo de índices de contribuição por uma simples figura, o que facilita
as comunicações com as partes nacionais (consulte Box 12.2).
Em um plano que funciona de acordo com o sistema de índice de reserva,
pode ser apropriado apresentar o efeito das modificações em termos anuais no qual
as reservas alcancem certa proporção da despesa anual do plano.
Box 12.2 Efeito de uma modificação no
benefício mínimo (caso Demolândia)
A modificação que tenha sido analisada é um aumento gradual no benefício
mínimo a partir de seu nível atual de 50% do salário mínimo até 100% do salário
mínimo durante um período de cinco anos. Deve ser observado que:
••
O número mínimo de anos de contribuição necessário para ter direito a uma
aposentadoria é de 15 anos;
• • A escala de salários utilizada para projeções mostra uma rápida progressão dos
rendimentos de contribuição durante carreira do contribuinte.
213