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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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Encargos de aposentadoria<br />

Reduzir o encargo de apoiar aposentados pode somente ser acompanhado através<br />

de reduções em uma ou mais <strong>da</strong>s seguintes proporções:<br />

••<br />

A proporção de consumo agregado (consumo total ÷ saí<strong>da</strong> total);<br />

••<br />

A proporção de dependência de aposentados (aposentados -÷ população total),<br />

por exemplo, aumentando a i<strong>da</strong>de de aposentadoria;<br />

••<br />

A proporção de padrões de vi<strong>da</strong> (consumo médio de aposentados ÷ consumo<br />

médio <strong>da</strong> população total), por exemplo, reduzindo o valor médio <strong>da</strong>s pensões<br />

por meio de medi<strong>da</strong>s como a redução do índice de acúmulo de benefício ou<br />

deferindo a indexação de pensões.3<br />

Ambos os planos DB e DC enfrentam um risco demográfico, ou seja, a<br />

proporção de pensionistas relativa aos trabalhadores ativos aumentará. Planos DB<br />

dependem do desempenho <strong>da</strong> economia e, consequentemente, encaram riscos no<br />

mercado de trabalho. Planos DC dependem do desempenho dos investimentos, e<br />

então do risco de mercado de capitais. Nos planos DB, o risco é arcado coletivamente<br />

e de modo fi<strong>na</strong>l pelo governo. Nos planos DC, o risco é arcado pela pessoa.<br />

Crescimento econômico<br />

O suporte do aumento dos números relacio<strong>na</strong>dos aos aposentados é possível ape<strong>na</strong>s<br />

se o crescimento econômico for suficientemente robusto para gerar os recursos para<br />

serem transferidos aos aposentados sem privar indevi<strong>da</strong>mente os trabalhadores<br />

ativos. Aumentos <strong>na</strong> saí<strong>da</strong> total podem reduzir a proporção de consumo agregado,<br />

portanto facilitando a transferência.<br />

Economias e investimentos<br />

Economias (e os investimentos que delas surgem) são um pré-requisito para<br />

o crescimento econômico. Demonstrar que as economias <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is podem ser<br />

aumenta<strong>da</strong>s por meio de economias individuais acumula<strong>da</strong>s em um plano de pensão<br />

DC confunde os economistas. Embora suas convicções algumas vezes levem a<br />

opiniões fortes, as interações dinâmicas dos numerosos fatores rendem uma evasiva<br />

conclusão definitiva. De modo intuitivo, planos fi<strong>na</strong>nciados deveriam aumentar as<br />

economias <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is (ou ao menos não reduzi-las). Os planos DB (PAYG) não<br />

criam economias. Assim, os defensores dos planos DC fi<strong>na</strong>nciados afirmam que<br />

planos DC (priva<strong>da</strong>mente gerenciados) são preferíveis, uma vez que, no saldo, existe<br />

uma chance de que eles resultarão em economias maiores. Em qualquer caso, existe<br />

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