Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

O NIB poderia aumentar prudentemente a parcela de investimentos
estrangeiros em sua carteira caso as oportunidades não existissem em Demolândia.
Investimentos estrangeiros devem incluir apenas investimentos de alta segurança
oferecendo um retorno estável e confiável, que possa ser imediatamente liquidado.
A política de investimentos estrangeiros deve ser baseada na escolha cuidadosa
de países nos quais esses investimentos são feitos e em uma restrição quanto
ao número desses países.
Com relação aos papéis econômicos e sociais a serem desempenhados
pelas reservas previdenciárias, deve-se lembrar que as reservas previdenciárias
devem, primeiro, ser utilizadas para gerar rendimentos sobre investimentos para
complementar a renda de contribuição de empregadores e empregados. Segurados
demandarão que um retorno adequado seja adquirido sobre as contribuições que
eles colocarem no plano. O índice de retorno desses fundos é, assim, de primária
importância. Uma vez que exista garantia suficiente que de esse retorno possa ser
atingido, então o plano pode considerar que suas reservas podem desempenhar
uma função do desenvolvimento econômico do país.
O NIB deveria revisar as responsabilidades de seu Comitê de Investimentos.
O papel principal desse comitê é estabelecer a política de investimentos e fornecer
as diretrizes gerais para os investimentos. Não deve estar envolvido em todas as
decisões simples com relação à escolha de garantias específicas. Atualmente, todas
as decisões, que não transações diárias de títulos do Tesouro, são tomadas pelo
Comitê de Investimentos. Considerando-se o aumento projetado nas reservas do
NIS, o aumento na carga de trabalho que será associado a essa função e as habilidades
apropriadas exigidas para o gerenciamento dos investimentos, recomenda-se que
uma unidade de investimentos dentro do NIS seja definida.
9.2 Cobertura de autônomos
Expressa-se preocupação sobre as possíveis vantagens de participantes autônomos
terem o NIS comparado com empregados assalariados, em termos da relação entre
os benefícios que eles eventualmente receberão do plano e as contribuições que
pagarão durante sua vida de trabalho.
Apesar da escassez de dados de acordo com o tipo de emprego (assalariados
versus autônomos), calculamos as proporções benefício/contribuição a partir
dos dados disponíveis sobre os níveis salariais por tipo de emprego e a partir de
pressupostos sobre a duração média do serviço de cada grupo.
A partir de dados apresentados no orçamento NIS 1999, os rendimentos
seguráveis médios são de $21.229 para empregados assalariados e de $14.435
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