Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

18.3.3 Considerações especiais para a licença-maternidade
Índice de fertilidade de mulheres na força de trabalho
Há certamente uma diferença significativa entre a fertilidade de mulheres na força
de trabalho e das mulheres fora da força de trabalho, com mulheres que trabalham
tendo um menor índice de fertilidade. No entanto, as estatísticas de fertilidade
estão normalmente disponíveis apenas para a população geral, de modo que o
atuário pode precisar realizar investigações ou estudos especiais, particularmente
para fazer o custo de um novo plano. Nessa situação, índices de fertilidade em
idades específicas deverão ser compensados com a distribuição de mulheres
seguradas por idade, prestando atenção à proporção de mulheres casadas dentro
de cada grupo etário. Para um plano existente, a experiência anterior do plano
pode ser comparada com os dados demográficos gerais para detectar quaisquer
tendências e refletí-las nas projeções de custos.
Duração do benefício
Atenção deve ser dispensada ao nível do seguro-maternidade proporcional aos
salários. Um baixo nível de benefícios pode forçar as mulheres a voltarem ao
trabalho antes do número máximo de semanas que o benefício é concedido.
Portanto, não é certeza que todos os beneficiários permanecerão com os benefícios
pela duração máxima permitida pelo plano.
Outro fator que influenciará a duração dos benefícios é se a lei trabalhista
nacional protege o trabalho da mulher enquanto ela estiver ausente para cuidar de
um recém-nascido, e por quanto tempo essa proteção é garantida.
Beneficiários
Alguns planos permitem que os pais recebam o seguro “maternidade”, embora
a porção inicial (ou seja, os primeiros três ou quatro meses) seja normalmente
reservada para a mãe. Essa flexibilidade pode aumentar levemente a duração média
dos benefícios ou pode significar altos custos se algum dos benefícios for pago a um
dos pais (normalmente o pai) com rendimentos maiores. No entanto, a experiência
em inúmeros países (tais como Suécia e Canadá) mostra que o recolhimento de
benefícios parentais pelos pais é normalmente muito baixo, com quase 90% dos
benefícios sendo pagos à mães.
Adoção
Benefícios são algumas vezes pagos quando da adoção de uma criança, o que
significa que o banco de dados também deve incluir dados de adoção. Enquanto
esse geralmente não é um elemento de custo importante, o atuário deve considerar
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