Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

parte da força de trabalho. Isso é frequentemente devido à existência de um plano
em separado que cobre empregados do setor público, que pode ter sido posto em
prática antes da existência do sistema de previdência social e mantido em separado
quando o sistema de previdência social foi introduzido. Outros países possuem
previdência social através de inúmeros planos definidos de acordo com os grupos
ocupacionais cobertos. 2 Empregados assalariados são encontrados em empresas
do setor privado e do setor público.
Empregados autônomos
Mesmo que a lei exija que o autônomo seja coberto, forçar sua participação é muito
difícil. Em alguns casos, os autônomos são cobertos voluntariamente, o que pode
apresentar questões adversas de escolha. Também existem casos onde o autônomo
pode ser coberto condicionado às suas adesões prévias ao plano como empregado
assalariado.
Empregados rurais e do setor informal
Empregados rurais e empregados do setor informal são raramente cobertos por
planos previdenciários. Alguns países, como Turquia e Bulgária, aonde existe
uma ampla infraestrutura de cooperativas agrícolas, fornecem cobertura para
empregados agrícolas com base em sua renda arrecadada a partir da venda de
seus produtos, através de cooperativas. As contribuições podem tomar a forma de
tributo direto ad valorem sobre os processos de vendas. A conformidade é, com
certeza, uma questão; a maioria desses empregados recebe salários muito baixos
e prefere reter todas as rendas intermediárias a pagar quaisquer contribuições.
Quando empregados rurais e do setor informal são cobertos, a base para
arrecadar contribuições e calcular benefícios relacionados aos rendimentos é
normalmente definida referindo-se a outros ganhos e lucros ou a um valor fixo,
como o salário mínimo.
A outra principal questão para o atuário é a definição de invalidez
(permanente ou temporária, total ou parcial). Essas definições diferentes têm
um impacto significativo sobre a incidência de novos casos de invalidez. O
atuário deve conduzir cuidadosamente os diferentes níveis da administração
para compreender como as disposições jurídicas são interpretadas e aplicadas na
prática. A função dos médicos na avaliação e reavaliação dos casos de invalidez
também deve ser investigada.
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