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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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conforme declarado anteriormente, deve estar correlacio<strong>na</strong>do com as necessi<strong>da</strong>des<br />

de um plano relacio<strong>na</strong>do aos rendimentos ou a uma fórmula de benefício plano.<br />

A avaliação dessas modificações exige uma distribuição dos rendimentos<br />

<strong>da</strong> população segura<strong>da</strong> para estimar o número de segurados que serão afetados<br />

pelos novos benefícios mínimos e máximos (consulte a seção 10.2.2 sobre<br />

distribuição de rendimentos).<br />

12.1.6 Testes de rendimentos <strong>na</strong> aposentadoria<br />

Muitas vezes, os planos previdenciários não exigem que as pessoas realmente se<br />

aposentem <strong>da</strong> força de trabalho para terem direito a suas aposentadorias, o que<br />

significa que elas podem combi<strong>na</strong>r uma ren<strong>da</strong> de benefício com uma ren<strong>da</strong> de<br />

trabalho. Para reduzir os custos e também direcio<strong>na</strong>r benefícios <strong>da</strong> previdência<br />

social para pessoas que precisam <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> porque de fato se aposentaram<br />

totalmente, pode ser necessário reduzir a quantia periódica de uma aposentadoria<br />

por certa porcentagem <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> de trabalho recebi<strong>da</strong> pelos beneficiários.<br />

De acordo com tal modificação, as projeções fi<strong>na</strong>nceiras são afeta<strong>da</strong>s de duas formas:<br />

••<br />

Algumas pessoas se aposentarão mais tarde para evitar uma redução em seu<br />

benefício.<br />

• • Aqueles que não se aposentarem mais tarde, mas que possuírem ren<strong>da</strong> de<br />

trabalho, incorrerão <strong>na</strong> redução do valor de seu benefício.<br />

Deve-se manter em mente que a ativi<strong>da</strong>de profissio<strong>na</strong>l em si pode depender<br />

<strong>da</strong> disposição do plano previdenciário; algumas pessoas param de trabalhar em certa<br />

i<strong>da</strong>de ape<strong>na</strong>s porque o plano previdenciário paga um benefício. Outro problema é<br />

a forma que os rendimentos provenientes do trabalho recebidos <strong>na</strong> aposentadoria<br />

são declarados pela pessoa e controlados pela instituição de previdência social.<br />

No caso de uma ligação direta entre a autori<strong>da</strong>de de imposto de ren<strong>da</strong> e o<br />

plano previdenciário, to<strong>da</strong>s as informações devem estar disponíveis, embora esse<br />

raramente seja o caso. Mesmo quando existe a ligação, pode haver longos atrasos<br />

entre o momento em que a ren<strong>da</strong> é recebi<strong>da</strong> e o momento em que a instituição<br />

de previdência social é informa<strong>da</strong>. Caso os controles sejam ineficientes, o atuário<br />

deve ser mais conservador <strong>na</strong> avaliação <strong>da</strong> modificação, assumindo, por exemplo,<br />

que nenhuma mu<strong>da</strong>nça ocorrerá no comportamento com relação à aposentadoria<br />

e que nenhuma economia de custo será observa<strong>da</strong>, ao menos em curto prazo. Por<br />

outro lado, pode ser assumido que todos os rendimentos provenientes do trabalho<br />

serão declarados, então <strong>da</strong>dos específicos e pressupostos capacitarão uma avaliação<br />

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