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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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não são automaticamente indexados, altos níveis de inflação podem induzir<br />

algumas pessoas a atrasar a aposentadoria para evitar que o valor de seu benefício<br />

seja congelado e, portanto, sofra uma rápi<strong>da</strong> per<strong>da</strong> do poder de compra.<br />

10.6 INCIDÊNCIA e CESSAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INVALIDEZ<br />

Dois aspectos <strong>da</strong> experiência com benefícios por invalidez precisam ser estu<strong>da</strong>dos:<br />

a incidência de benefícios por invalidez e a cessação de benefícios por invalidez.<br />

O número de novos casos de benefícios por invalidez durante os últimos anos<br />

é normalmente utilizado para estimar futuros índices de incidência de invalidez.<br />

Para estimar a incidência, os <strong>da</strong>dos sobre novos casos devem ser coletados por<br />

i<strong>da</strong>de e sexo, e devem ser relacio<strong>na</strong>dos à população elegível correspondente. A<br />

incidência de invalidez representa uma probabili<strong>da</strong>de de que um segurado se<br />

tor<strong>na</strong>rá inválido durante o ano seguinte, de acordo com a definição de invalidez<br />

do plano sob análise. Existe uma grande diversi<strong>da</strong>de de definições de invalidez<br />

nos vários regimes públicos de previdência, além de uma grande diversi<strong>da</strong>de<br />

de práticas administrativas entre as instituições de previdência social. Portanto,<br />

é importante utilizar a experiência específica do plano como uma base para a<br />

determi<strong>na</strong>ção deste pressuposto, de modo a gerar o número correto de novos<br />

benefícios anuais por invalidez <strong>na</strong> avaliação. A incidência de invalidez deve ser<br />

determi<strong>na</strong><strong>da</strong> de acordo com a i<strong>da</strong>de e o sexo. O problema com um grande número<br />

de planos é que a experiência não é estatisticamente confiável porque o número<br />

observado de inválidos é muito baixo em certas i<strong>da</strong>des ou porque os <strong>da</strong>dos de<br />

experiência não cobrem um período suficientemente longo. Em tais situações, é<br />

possível utilizar o padrão i<strong>da</strong>de-sexo de uma tabela existente e pesar aquela tabela<br />

de modo a reproduzir o número adequado de novos beneficiários anuais. Deve-se<br />

lembrar que o número anual de novos benefícios por invalidez (para uma determi<strong>na</strong><strong>da</strong><br />

categoria i<strong>da</strong>de-sexo) é alcançado levando-se em consideração três fatores:<br />

1.A população segura<strong>da</strong>;<br />

2.A incidência de invalidez;<br />

3.A probabili<strong>da</strong>de de que a pessoa aten<strong>da</strong> aos critérios de elegibili<strong>da</strong>de (com<br />

base em créditos anteriores de seguro).<br />

Box 10.6 Determi<strong>na</strong>ção <strong>da</strong> taxa de entra<strong>da</strong> de aposentadoria<br />

As taxas de entra<strong>da</strong> de aposentadoria representam a distribuição <strong>da</strong>s<br />

aposentadorias por i<strong>da</strong>de para uma coorte de segurados. Elas podem ser calcula<strong>da</strong>s<br />

construindo-se uma tabela de múltiplo decremento, levando-se em consideração<br />

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