Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Box 5.3 Aplicação do sistema de índice de reserva no caso de Demolândia
O plano previdenciário de Demolândia esteve em operação por cerca de
30 anos. A atual taxa de contribuição é de 8,3% e o custo do sistema de longo
prazo PAYG é projetado para se estabilizar em aproximadamente 27% após
2040. O índice de reserva atual do plano é igual a quatro vezes a despesa anual e,
caso a taxa de contribuição permaneça inalterada, projeta-se que a reserva estará
completamente esgotada em 17 anos.
Na avaliação atuarial de 31 de dezembro de 1998, foi decidido aplicar o
sistema de índice de reserva, dadas as seguintes restrições:
••
A taxa de contribuição aumentaria a cada três anos para coincidir como o
momento das revisões atuariais periódicas;
••
Cada aumento da taxa de contribuição seria aproximadamente da mesma magnitude;
••
O índice de reserva final seria 2;
••
O índice de reserva final deve ser atendido 40 anos após a data de avaliação (70
anos após o início do plano).
De acordo com essas restrições, o atuário especifica os objetivos do índice
de reserva conforme segue. A taxa de contribuição de previdência é estabelecida
de forma que o índice de reserva do plano seja igual a 4 em 2010, 2,5 em 2030
e 2 após 2040. Faz-se uma recomendação para que a regra de financiamento seja
incluída na lei que rege a previdência social. A Figura 5.4 mostra os índices de
contribuição que resultam da aplicação daquela regra. Os índices de reservas
resultantes da aplicação desses índices de contribuição são ilustrados na Figura 5.5
Figura 5.4 Taxa de contribuição para Demolândia (atual versus recomendada).
30.0%
25.0%
20.0%
Recomendada
15.0%
10.0%
Atual
5.0%
0.0%
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41
Ano
80