Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Disposições legais não são muito precisas quando determinam os
rendimentos de seguro para autônomos, que podem assim manipular o nível de
seus rendimentos. Os fatores de densidades para este grupo devem, portanto, levar
em conta esta realidade.
A projeção do fator de densidades normalmente começa com o padrão
anterior observado do fator de densidades. A partir desse ponto, pode-se assumir
que o fator de densidades evoluirá a cada ano com relação a mudanças nos índices
de emprego (desde que o último seja o fator principal afetando a densidade).
Qualquer aumento projetado na taxa de adesão ao plano (a proporção daqueles
que têm obrigações legais de contribuição que atualmente pagam contribuições)
também deve ser levado em consideração.
10.3 ACÚMULO DE CRÉDITOS DE SEGURO
Créditos de seguro são utilizados para dois propósitos. Primeiramente, quando
um risco coberto pelo plano (aposentadoria, morte ou incapacidade) ocorre,
eles são utilizados para estabelecer a elegibilidade do segurado para o benefício.
Requerimentos de elegibilidade são geralmente expressos em termos de meses ou
anos da cobertura anterior. O plano também pode oferecer uma concessão ao invés
de um benefício se a duração da cobertura for menor que um período especificado.
Depois, créditos anteriores são utilizados para calcular o valor do benefício a ser
pago. A fórmula previdenciária geralmente utiliza o número de meses ou anos de
serviço como parâmetro.
A forma ideal de tratar serviços anteriores na avaliação é, primeiro, obter
uma distribuição dentro dos grupos de idade e sexo do número de anos do serviço
anterior da população segurada a partir da data de avaliação. Por exemplo, 4% dos
homens segurados com 45 anos de idade têm cinco anos de serviço, 5% têm seis
anos de serviço, etc., para um total de 100% para a coorte.
Com base no estoque inicial de créditos de seguro adquiridos para a população
segurada existente, um pressuposto deve ser feito relatando-se a continuidade do acúmulo
de créditos de seguro após a data de avaliação. Esse pressuposto deve estar intimamente
ligado ao pressuposto sobre a densidade dos pagamentos de contribuição. Créditos
anteriores são então adicionados aos novos créditos que emergem a cada ano como
resultado das contribuições pagas pelos segurados. A partir do acúmulo de novos serviços
gerados pelo modelo atuarial, a duração do serviço é gradualmente aumentada ao longo
dos anos para a correspondente categoria idade-sexo, e a duração do serviço distribuído é
utilizada para aquela coorte quando a elegibilidade ou os benefícios tiverem sido medidos
em uma data posterior. É necessário obter essa distribuição de créditos de seguro tanto
para a população ativa quanto para a população inativa seguradas.
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