Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Tabela 37 Realocação de reservas a partir de 31 de dezembro de 1998
Departamento
Valor das reservas
(em milhões $)
Benefícios de aposentadoria e pensão 10 188
Benefícios de curto prazo 369
Benefícios por lesões trabalhistas 989
Total 11 546
7.2 Índices de contribuição recomendados
7.2.1 Índices de contribuição por departamento para 1999
O índice combinado de contribuição atualmente pago por empregados e seus
empregadores é de 12,0%. No Capítulo 5, estimamos que o índice de contribuição
recomendado para o departamento de curto prazo deveria ser de 2,2% e que o
índice do departamento de benefícios por lesões trabalhistas seria de 1,5%. O índice
de contribuição disponível para o departamento de benefícios (aposentadorias
e pensões) é então de 8,3% se considerarmos o índice total de contribuição de
12% atualmente aplicado. A Tabela 38 apresenta os índices de contribuição
recomendados para cada departamento e cada categoria de segurados para 1999.
7.2.2 Cronograma do índice de contribuição de longo prazo
Para os departamentos de curto prazo e de benefícios por lesões trabalhistas, é
recomendado que os índices de contribuição permaneçam constantes em seus
níveis de 1999 até a próxima revisão atuarial.
Para o departamento de aposentadorias e pensões, considerando-se o
aumento futuro nos custos ilustrado no Capítulo 5, existe a necessidade de
especificar uma regra para a determinação do equilíbrio atuarial do plano que
guiará os futuros aumentos nos índices de contribuição. É recomendado que os
objetivos de financiamento para o departamento de aposentadorias e pensões
sejam expressos em termos de índice de reservas. O índice de reserva é a proporção
da reserva ao final de um determinado ano dividido pelas despesas anuais do plano.
O índice alvo de reserva varia de acordo com o grau de maturidade do plano. Nos
primeiros anos de existência de um plano de aposentadoria e pensão, o índice de
reserva é normalmente alto, uma vez que o número de beneficiários é muito baixo
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