Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

50 e 75 anos, dependendo da maturidade do plano), o GAP então representa a
taxa de contribuição constante, que poderia ser imediatamente realizada e mantida
inalterada para garantir o saldo de financiamento permanente do plano.
Nos primeiros anos após a implementação de um regime de previdência, o
GAP excedia a razão de custo do sistema PAYG. Consequentemente, se o GAP
fosse utilizado na prática, significaria que a receita anual do plano (contribuições
mais rendimento sobre investimentos) durante o período apenas após o início
excederia suas despesas anuais. Isso levaria ao acúmulo de uma reserva técnica.
Essa reserva acumulada eventualmente seria necessária para atender à crescente
despesa de benefício de maturidade do plano.
O GAP é um sistema financeiro teórico raramente utilizado na prática para
o financiamento de regimes públicos de previdências. Porém, ele ainda é calculado
e apresentado no relatório atuarial. Suas principais vantagens são a possibilidade
de comparar os custos de diferentes pacotes de benefícios ou cenários alternativos
de pressupostos utilizando um valor único, ao invés de uma corrente de índices de
contribuição que variam com o tempo.
Por exemplo, se as autoridades querem saber as consequências de diferentes
idades de aposentadoria ou dos diferentes critérios de elegibilidade, o atuário pode
facilmente calcular o GAP para as várias opções. Isso permite que as autoridades
tomem suas decisões com base no peso financeiro relativo de soluções alternativas.
Notas
1
Retirado da Academia Americana de Atuários: Actuarial standard of practice No. 32: Social
insurance, Comitê sobre Previdência Social, adotado pela Junta de Padrões Atuariais. Doc. No. 062, janeiro
de 1998 (Washington, DC).
2
O termo “repartição simples” (PAYG) é algumas vezes enganosamente utilizado por consultores
internacionais para englobar todos os planos que não os planos de capitalização individuais.
3
Esse box fornece apenas um pequeno resumo das equações atuariais utilizadas em um modelo
padrão retiradas da OIT: ILO-PENS: The ILO modelo previdenciário (Genebra, 1997), que não podem
substituir uma explicação integral da teoria matemática na ciência atuarial. Todas as bases teóricas
relevantes para os atuários de previdência social podem ser encontradas no segundo livro desta série: S. Iyer:
Matemática Atuarial dos regimes de previdência social (Genebra, ILO/ISSA, 1999).
4
Consulte P. Thullen: Techniques actuarielles de la securite sociale (Genebra, ILO, 1973).
5
De acordo com o Regime de Previdência do Canadá, um índice de reserva de cinco vezes a despesa
anual representa um nível de fundo aproximado de 20%. Com este objetivo do índice de reserva em cinco, a
reserva sempre representará 20% do passivo acumulado de acordo com o plano.
6
Este Box é retirado de: K. Hirose: “Topics in quantitative analysis of social protection sys tems”,
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