Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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O plano antigo normalmente não aceitará novos contribuintes, então se tornará
uma avaliação grupo-fechada, com uma redução gradual na população segurada,
e eventualmente um grupo fechado de beneficiários.
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Rendimentos utilizados para calcular benefícios podem ser congelados em seu
valor no momento da conversão do plano, assim reduzindo (em termos reais) a
quantia de novos benefícios emergentes.
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O novo plano pode garantir um benefício mínimo que deverá ser levado em
consideração na avaliação do plano antigo.
Outra tarefa crucial é avaliar o nível de contribuições exigido de acordo com
o novo plano para atingir a taxa de reposição almejada ou, reciprocamente, avaliar
a taxa de reposição final que será obtida, dado um nível específico de contribuições
na conta individual.
13.1.1 Avaliação do passivo de um plano na conversão
Componentes do passivo atuarial
O conceito de passivo atuarial na conversão não deve ser confundido com a noção
do débito implícito de um plano em andamento. O Box 13.2 apresenta o conceito
de débito implícito conforme descrito pelo Banco Mundial.
Os componentes do passivo atuarial na conversão representam os
compromissos do plano na data de conversão, para:
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Beneficiários atuais; e
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Direitos adquiridos dos contribuintes atuais.
Box 13.2 Dois conceitos do Banco Mundial: o débito implícito
de benefício e o débito de benefício em excesso
O conceito de débito implícito de benefício foi formulado por especialistas do
Banco Mundial nos anos 90.2 “O conceito de débito de benefício implícito
reconhece que empregados e beneficiários têm reivindicações sobre o governo
atual e os futuros governos não são muito diferentes daqueles dos detentores de
títulos do governo.” Consequentemente, uma comparação é feita entre a dívida
externa do país e seu débito de benefício implícito.
Seguindo essa ideia, o conceito de débito de benefício em excesso faz uma
analogia entre o serviço de dívida externa e a razão de custo de um plano de
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