Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

São Cristóvão e Nevis, em São Vicente e Granadinas, e nas ilhas Seicheles foram
convertidos em planos de aposentadoria. No Iraque, os períodos de contribuição do
fundo de pensão foram levados totalmente em conta pelo plano de aposentadoria.
Na Dominica e em Granada, os saldos individuais acumulados foram convertidos
em períodos de contribuições para o plano de aposentadoria de acordo com uma
fórmula, em São Cristóvão e Nevis, e São Vicente e Granadinas, os saldos do
fundo de pensão foram congelados.
Um relatório da AISS6 descreveu dois desses fundos de previdência que
foram substituídos por planos de aposentadoria. O fundo de pensão de Santa
Lucia, com operações iniciadas em outubro de 1970, foi convertido em um plano
de aposentadoria em abril de 1979. No momento da mudança, o fundo tinha
26.000 membros ativos. O plano de aposentadoria de Santa Lucia teve benefícios
relacionados aos rendimentos. Os membros do fundo de pensão tiveram todas as
suas contribuições transferidas para o fundo de pensão, e receberam créditos de
benefício por seus períodos de contribuição para o fundo de pensão.
Em Seicheles, o fundo de pensão começou suas operações em junho de
1971 e um plano universal de aposentadoria entrou em vigor em março de 1979. O
plano de aposentadoria de Seicheles compreende um benefício de taxa fixa devido
a partir dos 65 anos, sujeito apenas às condições de residência e aposentadoria.
Em janeiro de 1979, os saldos do fundo de pensão foram congelados. Entretanto,
continuam a render juros, e são pagos aos membros quando adquirem o direito ao
valor total, de acordo com as regras do fundo de pensão.
Notas
1 Consulte J. Ariztia: AFP: A three-letter revolution (Santiago, Corporation de Investigation,
Estudio y Desarrollo de la Seguridad Social, 1998).
2 Consulte C. Kane and R. Palacios: “The implicit pension debt”, em: Finance and Development
(Banco Mundial, Washington, DC, junho, 1996), p. 37.
3 Espera-se que os índices de contribuição de acordo com um plano de aposentadoria operando sob
o sistema PAYG aumentem periodicamente. Consequentemente, a avaliação do débito implícito baseado
nos resultados do índice atual de contribuição resultam em um exagero do débito implícito. O cálculo do
débito implícito deve ser feito assumindo aumentos periódicos nas contribuições, conforme planejado de
acordo com o sistema financeiro retido. Antecipar uma compensação parcial de futuros passivos líquidos
através de futuras contribuições aumentadas fornece um quadro mais preciso das necessidades financeiras
e graus de solvência do plano.
4 Consulte K.G. Scherman: “The Swedish pension reform”, em: Issues in social protection, Discussion
Paper (ILO, Genebra, 1999).
5 Retirado de W.R. McGillivray: “Actuarial aspects of converting prevident funds into social
insurance schemes”, em: Reports and summaries of discussions of the twelfth meeting of the Committee on
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