Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

A bibliografia ao final desse livro contém referências à ampla literatura sobre
essas questões. Os parágrafos a seguir discutem questões de particular relevância
pra a transição de um plano DB para um plano DC.
Pensões são transferências
Todas as pensões são transferências de recursos de trabalhadores ativos para
aposentados inativos. Os valores pagos em pensões que pensionistas então
convertem em bens e serviços que consomem são equivalentes ao consumo (e
investimento) que concedem. Pensões podem ser financiadas seguindo o sistema
PAYG, por meio do qual a transferência é feita diretamente através de impostos ou
contribuições pagas pelos trabalhadores, ou podem ser financiadas por pensionistas
acumulando ativos que liquidam vendendo os ativos aos trabalhadores ativos. Em
ambos os casos, a renda disponível dos trabalhadores é reduzida pelo valor dos
recursos transferidos ao aposentado.
Economias individuais
Em um sentido microeconômico, as pessoas podem economizar a partir de sua própria
aposentadoria. Entretanto, já que qualquer plano de pensão nacional implica uma
transferência de recursos dos trabalhadores ativos para aposentados, as sociedades – o
conjunto de pessoas – não podem.1 Um plano de pensão nacional não é simplesmente
um grande plano de pensão ocupacional, e os princípios que são relevantes para os
planos ocupacionais estão aptos a serem irrelevantes para um plano nacional. Citando
a falácia da composição, Barr2 discorda que planos de pensão nacionais financiados são
inerentemente mais seguros que planos PAYG e Estados. “Para as pessoas, a função
econômica de um plano de pensão é transferir o consumo ao longo do tempo. Mas
(excluindo o caso onde a saída atual é armazenada em buracos nos jardins do povo),
isso não é possível para a sociedade como um todo; o consumo de pensionistas como
um grupo é produzido pela próxima geração de trabalhadores. A partir do ponto de
vista agregado, a função econômica dos planos de pensão é dividir a produção total
entre trabalhadores e pensionistas, ou seja, reduzir o consumo dos trabalhadores para
que saídas suficientes permaneçam para pensionistas. Uma vez que esse ponto seja
entendido, fica claro porque os planos PAYG e financiados, que são simplesmente
formas de dividir a saída entre trabalhadores e pensionistas, não devem acontecer
muito diferentemente em face da mudança demográfica.”
491