Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

19.5.2 Projetando as receitas
A metodologia atuarial para projetar receitas-prêmio deve ser simples: prêmios
anuais iguais ao número de contribuintes multiplicado pelos seus rendimentos
médios de contribuição, multiplicados pelo índice do prêmio. No entanto, eles
poderiam igualmente trabalhar a partir de uma contagem anual ou de uma
contagem média de contribuintes. No primeiro caso, os rendimentos médios
atuais entrariam na equação (refletindo períodos fora do trabalho devido a segurodesemprego,
doença etc.), enquanto a segunda abordagem implicaria na utilização
de rendimentos dos segurados anualizados, equivalentes aos rendimentos médios
semanais dos segurados, multiplicados por 52. As razões para essas diferenças
devem ser óbvias, e são relacionadas ao fato se os períodos fora devem ser
contabilizados na conta dos contribuintes ou na determinação dos rendimentos
médios. A escolha de cada uma das abordagens pode depender da disponibilidade
de estatísticas e se a fórmula de contribuição opera em uma base semanal ou anual.
Os rendimentos médios de contribuição são, em cada um dos casos, os rendimentos
dos contribuintes até o limite máximo de contribuição. Quando trabalhar a partir
de estatísticas publicadas sobre os salários totais pagos na economia nacional e
sobre as distribuições etárias, o atuário deve ser cuidadoso ao observar se formas
especiais de compensação estão sujeitas ou não a prêmios, por exemplo, pagamento
de indenizações, pagamentos de férias ou várias formas de benefícios tributáveis.
A fórmula para projetar receitas é a que segue:
Fórmula 19.11
ANN_REV = CONT * AV_CONT_EARN * PREM_RATE
de:
Fórmula 19.12
Primeira forma:
ANN_REV = CONT(ANN)*AV_CONT_EARN(ANN)*PREM_RATE
Segunda forma:
ANN_REV = CONT(AV) *AV_CONT_EARN(AV) * PREM_RATE
onde:
ANN_REV = Receitas-prêmio anuais
CONT = Contribuintes, de modo geral
CONT(ANN) = Contribuintes, contagem anual
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