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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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significativo, e análises específicas podem ser conduzi<strong>da</strong>s para melhorar a<br />

reabilitação <strong>da</strong>queles trabalhadores lesio<strong>na</strong>dos.<br />

IV.2.1.3 Benefícios por invalidez temporária<br />

Essa seção trata dos benefícios por invalidez temporária.<br />

Informações sobre o nível de benefícios<br />

Os <strong>da</strong>dos são os que seguem:<br />

••<br />

Rendimentos brutos no momento <strong>da</strong> lesão;<br />

••<br />

Rendimentos brutos utilizados para a determi<strong>na</strong>ção do benefício (e sua<br />

<strong>na</strong>tureza, se diferente dos rendimentos brutos no momento <strong>da</strong> lesão);<br />

••<br />

Rendimentos líquidos utilizados para a determi<strong>na</strong>ção do benefício (se os<br />

benefícios são baseados em rendimentos líquidos);<br />

••<br />

Natureza do contrato de trabalho (integral, meio período, temporário, ocasio<strong>na</strong>l,<br />

autônomo e assim por diante);<br />

••<br />

Situação familiar em termos de números de dependentes (à medi<strong>da</strong> que isso<br />

influencie no valor dos benefícios);<br />

••<br />

Valor de benefícios temporários expressos em termos de intervalos básicos para<br />

pagamentos de benefícios (diário, sema<strong>na</strong>l, a ca<strong>da</strong> duas sema<strong>na</strong>s).<br />

O desenho adequado do banco de <strong>da</strong>dos com relação às informações sobre<br />

os rendimentos-base para a determi<strong>na</strong>ção dos benefícios exige um conhecimento<br />

profundo <strong>da</strong>s condições de trabalho <strong>da</strong> empresa ou indústria. Para a maioria <strong>da</strong>s<br />

análises atuariais periódicas, as informações básicas sobre o valor do benefício<br />

podem ser suficientes (rendimentos brutos e valor do benefício). No entanto,<br />

o ambiente de trabalho está se tor<strong>na</strong>ndo mais complexo, e as disposições que<br />

determi<strong>na</strong>m o valor dos benefícios aos trabalhadores lesio<strong>na</strong>dos que não sejam<br />

empregados regulares em período integral podem exigir análises específicas.<br />

Informações mais detalha<strong>da</strong>s então se tor<strong>na</strong>m necessárias.<br />

O valor do benefício temporário deve ser expresso em termos <strong>da</strong> menor<br />

uni<strong>da</strong>de de tempo para a qual um pagamento possa ser feito (geralmente um dia<br />

ou uma sema<strong>na</strong>) ou o que constitui a uni<strong>da</strong>de básica que seja mais comumente<br />

referi<strong>da</strong> pela administração. Esse poderia ser um benefício anual, mas a fórmula<br />

utiliza<strong>da</strong> para determi<strong>na</strong>r o valor correspondente de uni<strong>da</strong>des de tempo menores<br />

deve ser aplica<strong>da</strong> uniforme e consistentemente. Por exemplo, se o benefício anual<br />

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