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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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é de 20.000 e a menor uni<strong>da</strong>de de tempo para o pagamento do benefício é um dia,<br />

então o benefício de um dia pode ser expresso em diferentes formas, tais como:<br />

1/365 vezes o benefício anual, ou seja, 54,8 (quando os benefícios de indenização<br />

são definidos em termos de dias), 1/5 de 1/52 (1/260) vezes os benefícios anuais,<br />

ou seja, 76,9 (quando os períodos de benefícios forem definidos em termos de dias<br />

<strong>da</strong> sema<strong>na</strong>) etc. A definição <strong>da</strong> base tem um impacto sobre os benefícios totais<br />

que um trabalhador lesio<strong>na</strong>do paga por um período de invalidez temporária. O<br />

banco de <strong>da</strong>dos deve ser desig<strong>na</strong>do de acordo com circunstâncias particulares. É<br />

geralmente mais fácil li<strong>da</strong>r com os <strong>da</strong>dos estatísticos quando os benefícios são<br />

definidos em termos de dias.<br />

Informações sobre benefícios pagos<br />

Os <strong>da</strong>dos relacio<strong>na</strong>dos à duração dos benefícios são considerados. O desenho dessa<br />

parte do banco de <strong>da</strong>dos está fortemente ligado aos procedimentos administrativos<br />

e contábeis. O espectro de possibili<strong>da</strong>des é grande. As informações a seguir devem<br />

estar disponíveis para ca<strong>da</strong> lesão:<br />

••<br />

A <strong>da</strong>ta de início <strong>da</strong> invalidez temporária;<br />

••<br />

A <strong>da</strong>ta fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> invalidez temporária;<br />

••<br />

O valor total dos benefícios pagos em ca<strong>da</strong> exercício fi<strong>na</strong>nceiro.<br />

O tempo perdido deve ser medido, inclusive, a partir do primeiro dia após a<br />

lesão até o último dia antes do retorno ao trabalho. Caso uma questão de recaí<strong>da</strong><br />

seja significativa, as informações acima devem estar disponíveis para ca<strong>da</strong> período<br />

de benefício. Os <strong>da</strong>dos devem permitir que seja determi<strong>na</strong>do o número de dias de<br />

invalidez em ca<strong>da</strong> ano para o qual um benefício tenha sido pago. Se esse não for<br />

o caso, informações adicio<strong>na</strong>is devem ser inseri<strong>da</strong>s no banco de <strong>da</strong>dos para tor<strong>na</strong>r<br />

isso possível. A indexação de benefícios temporários não é costumeira, mas deve<br />

ser considera<strong>da</strong> <strong>na</strong> estrutura do banco de <strong>da</strong>dos quando ela existir. Essa questão é<br />

considera<strong>da</strong> em mais profundi<strong>da</strong>de <strong>na</strong> seção de invalidez permanente que segue;<br />

essas considerações também são aplicáveis aos benefícios por invalidez temporária.<br />

Verificações compatíveis entre o valor dos benefícios pagos e seus<br />

componentes (benefício básico e duração) são <strong>da</strong> maior importância. Os <strong>da</strong>dos<br />

sobre a duração são os mais relevantes para avaliações atuariais e deve ser <strong>da</strong><strong>da</strong> alta<br />

priori<strong>da</strong>de à sua confiabili<strong>da</strong>de.<br />

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