Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Durante o decorrer de suas carreiras, alguns segurados2 podem experimentar
períodos de desemprego ou podem deixar a força de trabalho. Não obstante, seu
registro de seguro permanecerá válido de acordo com o plano de previdência
social. Eles podem manter sua elegibilidade para determinados benefícios durante
seus períodos de inatividade e seu serviço anterior será levado em consideração
quando entrar novamente na força de trabalho e eventualmente reivindicar sua
aposentadoria. O modelo atuarial deve ser capaz de simular as movimentações
entre segurados ativos e inativos.
Diferentes métodos existem para projetar o número de segurados. De
acordo com o método de coorte, decréscimos anuais por idade e sexo são aplicados
aos grupos existentes de contribuintes ativos, refletindo todas as possíveis causas
de rescisão (aposentadoria, invalidez, morte, rescisão de emprego, etc.). A cada
ano, a categoria sexo-idade é aumentada para um número assumido de novos
contribuintes. O número total assumido de novos contribuintes é determinado com
base em pressupostos sobre o crescimento geral de emprego e taxas de cobertura. De
acordo com uma base agregada, o atuário inicia projetando a população empregada
por idade e sexo e aplica a essa população empregada projetada uma taxa de
cobertura apropriada para cada idade e cada sexo. Esse último método garante a
compatibilidade durante um longo período entre as estruturas macroeconômicas
e as projeções atuariais sobre o número de segurados. No entanto, vários ajustes
podem ser necessários para refletir adequadamente o comportamento com relação
à aposentadoria e às movimentações entre segurados ativos e inativos.
10.1.3 Novos contribuintes e pessoas que voltam a contribuir
A avaliação de um plano de previdência social é normalmente feita utilizando-se
um método grupo-aberto, que significa que a cada ano um número de novas pessoas
entra na força de trabalho e participa do plano. Além desses novos contribuintes
(que geralmente entram no plano quando jovens), alguns ex-contribuintes que
deixaram o plano entram novamente na força de trabalho e se tornam novamente
contribuintes. O tratamento dessas populações e os pressupostos com relação a suas
movimentações dependem da abordagem geral utilizada (abordagem de coorte
ou abordagem agregada, consulte seção 10.1.2 acima). O número total de novos
contribuintes e de pessoas que voltam a contribuir em um ano deve ser compatível
com o que o atuário projetou para ser o índice de aumento da população empregada.
De acordo com a abordagem de coorte, os pressupostos são estabelecidos
em uma distribuição por idade e sexo de entradas e reentradas, e essas distribuições
devem refletir a evolução projetada da estrutura de idade e sexo da popu-
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