Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

as reservas pode ser a resposta para uma mudança de ambiente econômico.
Por fim, os governos podem decidir aumentar as reservas como uma forma
de financiar o desenvolvimento econômico do país. As reservas da previdência
social representam economias públicas que podem ser utilizadas para financiar
infraestruturas e projetos. Opiniões sobre essa questão variam muito. Falando de
modo geral, a existência de reservas da previdência social deve ter uma utilidade
social. No entanto, essa finalidade não deve ser prejudicial ao rendimento e aos
preceitos de segurança que devem estar por trás do investimento das reservas da
previdência social. A sensibilidade política relacionada à manutenção das reservas
da previdência social é um fator que deve ser considerado quando for estabelecido
um objetivo de financiamento.
3.5 MECANISMOS DE REDISTRIBUIÇÃO
3.5.1 Entre classes de rendimentos
A fórmula de benefício de um plano previdenciário é normalmente tendenciosa
em favor de empregados com baixos rendimentos. Isso pode tomar a forma de um
índice de substituição diferente aplicável às diferentes classes de rendimentos ou
pode resultar do uso de um benefício fixo que representa uma grande proporção de
baixos salários. O uso do limite mínimo e/ou limite máximo sobre os rendimentos de
contribuição pode também contribuir para a redistribuição dos benefícios em favor
de participantes de baixa-renda. Essas características de um plano de previdência
social exigem que cada revisão atuarial analise a extensão da redistribuição e sua
evolução com o passar dos anos. A incidência da inflação, os aumentos salariais e a
regularidade do ajuste dos parâmetros do plano (tais como limite máximo salarial)
podem modificar, com o passar do tempo, a redistribuição de renda entre pessoas
de diferentes níveis salariais. O teto salarial que não for periodicamente ajustado
para refletir os aumentos gerais nos salários gradualmente tornará os benefícios
insignificantes para os participantes de altas remunerações. O atuário precisa
investigar a evolução dos índices de reposição calculados para diferentes classes
de rendimentos, e deve estar alerta a qualquer evolução contrária aos objetivos do
plano.
3.5.2 Entre empregados com diferentes padrões de carreira
A fórmula de aposentadoria de um plano de previdência social normalmente prevê
a exclusão de parte do histórico de contribuição, durante o qual os rendimentos
eram menores. Por exemplo, o plano pode levar em consideração apenas 80% de
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