Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

IV.1.3 Programas retrospectivos
Essa última seção sobre sistemas de classificação discute os aspectos adicionais para
o desenho dos programas retrospectivos de classificação que estão normalmente
disponíveis apenas para grandes empregadores.
A data efetiva do cálculo do atual custo de reivindicações e as regras
relacionadas a esse cálculo são os dois elementos principais do projeto de um
plano retrospectivo. Quanto maior o período entre o final do ano de lesão e a
data de cálculo do custo, mais exato é o cálculo. No entanto, empregadores estão
interessados em conhecer seus registros financeiros o mais rápido possível e
aproximar seus lucros em um prazo razoável. Cálculos preliminares podem ser
realizados alguns meses ou um ano após o final de um ano de lesão, e o cálculo
final pode ser feito vários anos depois. Falando de modo geral, o cálculo final
para um ano particular de lesão não deve ser realizado antes que a proporção das
reservas para os benefícios a serem pagos após a data de cálculo para os pagamentos
feitos na data de cálculo seja menor que 1. Devido à incerteza ser inevitável no
desenvolvimento de custos futuros, o grau de equidade do sistema é geralmente
percebido na proporção dos pagamentos com o custo estimado total. Mais do
que isso, o sistema de reserva pode gerar alguma incerteza por que a condição de
trabalhadores mais gravemente lesionados pode não ter estabilizado na data do
cálculo. Alguns anos devem transcorrer entre o final do ano de lesão e a data de
cálculo para satisfazer a essas condições.
Para evitar litígios, o método utilizado para definir as reservas deve ser
conhecido antes do início do ano. Todos os parâmetros podem ser definidos
antes, em cujo caso os ganhos e perdas resultantes da aplicação do sistema
retrospectivo são arcados pela instituição seguradora ou podem ser definidos
com os dados de experiência disponíveis na data pré-determinada para cálculo.
No último caso, a instituição pode equilibrar o sistema, mas os empregadores
ficam com um elemento de incerteza.
Dependendo das políticas de imputação de custos de compensação para
empregadores individuais, certas reivindicações não devem ser consideradas como
parte da experiência do empregador. Por exemplo, reivindicações de trabalhadores
lesionados com condições pré-existentes podem ser dispensadas para empregadores
individuais. O custo dessas reivindicações deve ser financiado por meio de uma
cobrança a todos os empregadores que são elegíveis para o plano retrospectivo.
Essa cobrança pode ser expressa em termos de prêmio original ou do custo de
compensação retrospectivo.
O objetivo dos mecanismos de seguro é evitar cobranças excessivas sendo
feitas a empregadores que colocariam em risco sua capacidade de pagar o prêmio
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