Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

CAPÍTULO 8
EFEITO DAS MODIFICAÇÕES NO PLANO
8.1 Aumento no benefício mínimo
A modificação que tem sido analisada é um aumento gradual no benefício mínimo
a partir de seu nível atual de 50% do salário mínimo para 100% do salário mínimo
por um período de cinco anos. Devido ao fato de:
••
O número mínimo de anos de contribuição necessários para ser elegível a uma
aposentadoria por idade é de 15 anos e
••
A escala de salários utilizada para projeções mostra uma rápida progressão dos
rendimentos de contribuição durante a carreira.
Essa modificação para o benefício mínimo não afeta significativamente o
valor de novas aposentadorias por idade concedidas após a data de avaliação. Afeta,
no entanto, o valor de aposentadorias por idade em pagamento na data de avaliação
(assumindo-se aqui que as aposentadorias em pagamento seriam ajustadas a um novo
benefício mínimo) e o valor dos benefícios por invalidez. O efeito de longo prazo
dessa modificação é pequeno, devido à duração média do serviço das pessoas que
alcançam a idade de elegibilidade para aumentos de aposentadoria por idade com o
tempo, com efeito resultante sobre o benefício médio de futuros novos beneficiários.
Tabela 41 Efeito sobre o GAP do aumento do benefício mínimo
Período (em anos) GAP (em %)
Status quo
Aumento no benefício mínimo
10 9,6 10,2
20 12,5 13,1
30 15,6 16,1
40 18,2 18,6
A Tabela 41 ilustra o efeito dessa modificação sobre o GAP. Podese
observar que o efeito é mais importante em curto prazo, uma vez que gera
um aumento nos benefícios em pagamento durante os próximos cinco anos. O
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