Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Quando comparado à situação dos planos ocupacionais, o nível de
financiamento de acordo com um plano previdenciário não é motivado pelas
possíveis vantagens fiscais. Os planos de previdência ocupacionais podem ter
incentivos fiscais para aumentar o nível de financiamento 1 :
••
Contribuições do empregador normalmente dedutíveis do imposto (na forma
de despesas de negócios admissíveis contra lucros);
••
Redução da responsabilidade não consolidada que pode melhorar o lucro pósimposto
(como resultado da aplicação das normas contábeis);
• • Nenhum imposto é normalmente pago sobre o rendimento dos investimentos
do plano de previdência.
O objetivo de financiamento de um plano previdenciário reflete outras
considerações. Em primeiro lugar, uma reserva pode ser definida para atenuar o
efeito de uma desaceleração econômica de curto prazo sobre a base de contribuição
do plano. Por exemplo, um plano pode manter uma reserva igual a um ou dois
anos de benefícios para ser capaz de manter a taxa de contribuição em seu nível
atual quando uma recessão trouxer altas taxas de desemprego e reduzir a taxa de
empregos e o aumento dos salários.
Em segundo lugar, a reserva pode representar uma forma de equalizar os
índices de contribuição de várias gerações de contribuintes. Para um plano novo,
a taxa de contribuição necessária para financiar os benefícios atuais é muito baixa.
Nesse caso, pode-se desejar definir a taxa de contribuição a um nível maior que
o índice do sistema PAYG para evitar acentuados aumentos futuros nos índices
de contribuição. Vários países enfrentam uma situação onde um grande número
de pessoas está atualmente em idade ativa e alcançará a idade de aposentadoria
em poucas décadas, deixando as seguintes gerações menores com altos custos
de previdência social. Alguns desses países podem decidir aumentar a taxa de
contribuição mais rapidamente (antes que a geração baby-boom se aposente) para
aumentar a reserva e permitir que os índices de contribuição de gerações futuras
sejam mantidos em níveis menores.
Depois, a manutenção das reservas da previdência social pode ser
desejável em um ambiente onde os aumentos de salário são baixos, e as taxas
de juros, altas. Quando a base salarial aumenta rapidamente, a estratégia de
financiamento do sistema PAYG garante um fluxo contínuo de renda no
plano, e isso pode ser mais vantajoso que aumentar as reservas da previdência
social onde o retorno está longe de ser garantido. No entanto, vários países
que enfrentam taxas de desemprego crônicas podem achar atrativo buscar uma
fonte alternativa de fundos que representem ganhos de investimento. Manter
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