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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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mais tarde deixarão o país antes de atingirem a i<strong>da</strong>de de aposentadoria,<br />

então isso pode causar um efeito líquido positivo sobre a previdência<br />

social, uma vez que o número de contribuintes temporariamente aumenta<br />

enquanto muitos deles não recebem um benefício vitalício devido à sua<br />

parti<strong>da</strong> (dependendo <strong>da</strong>s disposições do plano com relação ao pagamento<br />

de benefícios do exterior). Sendo assim, o impacto <strong>da</strong> migração sobre<br />

a previdência social ape<strong>na</strong>s pode ser determi<strong>na</strong>do com uma visão<br />

consistente sobre as disposições <strong>da</strong> previdência social e a existência de<br />

acordos inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is de proteção social.<br />

••<br />

O atuário deve estar ciente <strong>da</strong> influência <strong>da</strong> urbanização sobre a cobertura <strong>da</strong><br />

previdência social <strong>da</strong> população em geral: a cobertura é normalmente maior<br />

quando uma grande proporção <strong>da</strong> população vive em áreas urba<strong>na</strong>s em oposição<br />

a uma população predomi<strong>na</strong>ntemente rural. 2<br />

Benefícios dignos de proteção social reduzirão a pobreza entre idosos<br />

e tor<strong>na</strong>rão as pessoas mais saudáveis, o que aumentará a expectativa de vi<strong>da</strong>.<br />

Benefícios atrativos parentais e de materni<strong>da</strong>de também podem induzir ca<strong>da</strong><br />

vez mais casais a terem mais filhos, embora não esteja claro se a política social<br />

pode realmente influenciar o comportamento de reprodução <strong>da</strong>s pessoas. Do<br />

mesmo modo, no caso de divórcio, é incerto se acordos justos de divisão de pensão<br />

realmente influenciam no comportamento do divórcio formal; as pessoas podem<br />

concor<strong>da</strong>r em permanecer em casamentos pró-forma caso a proteção de benefícios<br />

para pessoas divorcia<strong>da</strong>s seja considera<strong>da</strong> insuficiente.<br />

O impacto dos níveis de previdência sobre o comportamento de aposentadoria<br />

parece inquestionável; as pessoas obviamente se aposentarão quando puderem<br />

arcar com as consequências de se aposentar. Como os esquemas de maturi<strong>da</strong>de<br />

e os níveis de benefícios aumentam, o atuário deve esperar que os índices de<br />

aposentadoria em determi<strong>na</strong><strong>da</strong>s i<strong>da</strong>des aumentem. Os níveis de benefícios e as<br />

condições de benefícios também terão um impacto sobre a incidência de invalidez,<br />

níveis que podem ser maiores se os benefícios alter<strong>na</strong>tivos, tais como benefícios de<br />

desemprego, não sejam considerados atrativos.<br />

1.2.2 Ligações econômicas 3<br />

Os sistemas de previdência social normalmente atendem duas funções básicas, que são:<br />

••<br />

Alívio <strong>da</strong> pobreza, oferecendo uma rede de segurança para pessoas que<br />

enfrentam a miséria; e<br />

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