Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

do plano. Se, por exemplo, a pensão total de viúvas (viúvos) for partilhada entre
todos os cônjuges existentes, então a idade do cônjuge mais jovem deve ser
considerada como uma aproximação da idade média dos cônjuges, uma vez que a
pensão será paga até a morte do último cônjuge sobrevivente.
10.7.3 Número e idade dos filhos
Vários pressupostos são necessários para avaliar o número de filhos e a idade média
dos filhos no momento da morte de um contribuinte. Esses pressupostos permitem
o cálculo do número de pensões de órfãos gerado por aquela morte, e a duração do
pagamento daquelas pensões. Além disso, uma tabela de sobrevivência (na situação
de órfão) deve ser elaborada, principalmente para levar em consideração a idade na
qual a pensão de órfão terminará (por exemplo, aos 18 anos), e a possibilidade do
órfão continuar a receber a pensão enquanto ainda estiver estudando após aquela
idade.
10.8 TAXA DE INDEXAÇÃO DE BENEFÍCIO
Normalmente, benefícios são ajustados em intervalos regulares. O ajuste pode
ser automático ou ad hoc e está normalmente ligado à variação de um índice de
preço ou salário. É normalmente aplicado ao valor do benefício mínimo, ao teto de
rendimentos e a todos os benefícios fixos fornecidos pelo plano.
O pressuposto sobre a taxa de indexação é baseado no conjunto geral de
pressupostos que compõe a estrutura econômica da avaliação, principalmente a taxa
de inflação e o aumento salarial geral. O atuário deve estar ciente da periodicidade
dos ajustes e de qualquer limite imposto pela lei sobre o aumento percentual anual.
Mesmo se a lei for silenciosa sobre o ajuste anual dos benefícios e outros
parâmetros do plano, as projeções são geralmente feitas de acordo com o pressuposto
de que esses parâmetros serão ajustados de forma contínua durante o decorrer do
plano. Na prática, mesmo se não existirem obrigações legais para indexar benefícios,
ajustes ad hoc são adotados em uma base ad hoc. O atuário deve considerar que,
mesmo na ausência de um requerimento legal para indexar benefícios regularmente,
as projeções de benefícios cobrem diversas décadas no futuro e o plano perderia
rapidamente sua significância se seus parâmetros e benefícios em pagamento não
fossem ajustados de tempos em tempos, acompanhando a economia.
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