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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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conformi<strong>da</strong>de com o pacote de reforma previdenciária.<br />

No caso de uma mu<strong>da</strong>nça <strong>na</strong> taxa de acumulação, as reduções de benefícios<br />

normalmente relatam ape<strong>na</strong>s as futuras aquisições dos benefícios, por razões<br />

políticas óbvias. Uma simples mu<strong>da</strong>nça no programa de cálculo determi<strong>na</strong> os valores<br />

futuros de benefício que refletiriam integralmente o impacto <strong>da</strong> modificação.<br />

Salário de referência<br />

O período de referência para calcular rendimentos fi<strong>na</strong>is é algumas vezes<br />

estendido, e tem o efeito de reduzir a taxa de reposição por causa <strong>da</strong> progressão<br />

salarial. Uma avaliação <strong>da</strong> curva salarial sobre uma base segmenta<strong>da</strong>, uma tarefa<br />

que envolve estatísticas adicio<strong>na</strong>is e trabalho atuarial, fornece visões adicio<strong>na</strong>is<br />

sobre a progressão dos rendimentos por i<strong>da</strong>de. A curva salarial varia grandemente<br />

de acordo com o setor <strong>da</strong> economia:<br />

••<br />

no setor público e no setor privado estruturado ou formal <strong>da</strong> economia, o salário<br />

normalmente aumenta de forma constante com a i<strong>da</strong>de.<br />

• • no caso de empregados temporários ou sazo<strong>na</strong>is, ou aqueles engajados em<br />

ativi<strong>da</strong>des ocupacio<strong>na</strong>is no setor primário <strong>da</strong> economia, o pico de rendimentos<br />

é normalmente alcançado entre os 45 e 50 anos, seguido por um período de<br />

rendimentos estáveis e um eventual declínio ape<strong>na</strong>s antes <strong>da</strong> aposentadoria.<br />

Consequentemente, a modelagem dos rendimentos de seguro para esse setor<br />

deve fornecer percepções atuariais sobre o efeito de uma fórmula de benefício<br />

média indexa<strong>da</strong> <strong>na</strong> carreira, mais do que uma fórmula de benefício médio fi<strong>na</strong>l.<br />

Isso pode necessitar de uma reformulação do modelo de projeção.<br />

Uma modificação nos rendimentos base utilizados no cálculo do benefício<br />

pode ter um impacto retroativo sobre os contribuintes atuais. Por exemplo, um<br />

cálculo dos rendimentos médios fi<strong>na</strong>is sobre um período de dez anos antes <strong>da</strong><br />

aposentadoria ao invés de uma média de cinco anos pode ter um impacto direto<br />

sobre o benefício de uma pessoa que vai se aposentar no ano seguinte. Dependendo<br />

<strong>da</strong> forma <strong>da</strong> escala de salários, a mu<strong>da</strong>nça <strong>na</strong> base de rendimentos pode ser difícil de<br />

acessar. Por exemplo, quando a escala de salários mostra um nivelamento do salário<br />

médio após os 50 anos, o cálculo dos rendimentos médios durante cinco ou dez<br />

anos (com a i<strong>da</strong>de de aposentadoria aos 60 anos) mostrará o mesmo resultado. A<br />

escala de salários pode então exigir um ajuste para evitar resultados incompatíveis.<br />

Uma modificação que pode ser mais difícil de avaliar é a mu<strong>da</strong>nça de uma<br />

média fi<strong>na</strong>l para uma fórmula de média de carreira. Em um grande número de<br />

instituições de previdência social, <strong>da</strong>dos de rendimentos não estão disponíveis<br />

para a carreira inteira dos participantes individuais. A fórmula média fi<strong>na</strong>l era<br />

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