Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

SISTEMAS FINANCEIROS
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O financiamento de um regime de previdência refere-se aos mecanismos de ordem
pelos quais os recursos são elevados para suportar a despesa futura esperada do
plano. Esse capítulo mostra como o financiamento de um regime público de
previdência pode ser organizado. Ele começa explicando o padrão de despesas
geralmente encontrado nesse tipo de plano, seguido por uma descrição das fontes
de receita sobre as quais o financiamento pode ser baseado. Inúmeros sistemas
financeiros por meio dos quais o equilíbrio entre receita e despesa pode ser
alcançado são apresentados nesse capítulo.
5.1 PADRÃO DE GASTOS DE UM PLANO DE PREVIDÊNCIA
Desde os primeiros anos de sua existência e até que um regime de previdência
alcance a maturidade, ele experimenta um padrão de aumento de despesas,
resultando dos seguintes fatores:
••
O número de beneficiários aumenta a cada ano, conforme se qualificam novas
coortes;
••
A duração média de serviço de novos beneficiários aumenta;
••
Os rendimentos sobre os quais os benefícios são baseados aumentam;
••
A longevidade aumenta, afetando a duração média do pagamento;
••
Os benefícios são indexados.
Após um período de 65 a 70 anos, em condições estáveis, o custo de um
plano expresso em porcentagem de rendimentos segurados normalmente se
estabiliza, uma vez que a primeira geração de novos contribuintes jovens no
plano passou pelas diversas fases de participação. Uma pessoa entra no plano
por volta dos 20 anos, contribui com ele por 40 anos, torna-se um beneficiário e,
eventualmente, morre; nesse momento se atribui uma pensão de sobrevivência.
Na morte do sobrevivente ou dos sobreviventes, todos os benefícios relacionados
ao participante são encerrados.
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