Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

uma pessoa individual a partir de rendimentos atuais sobre os quais as contribuições
são pagas:
••
A presença de rendimentos máximos e/ou um limite de isenção;
••
A densidade de contribuição, que leve em consideração o fato de que os
empregadores médios não tenham um ano inteiro de presença no mercado de
trabalho por mais de um ano.
Para fins de avaliação, os dados de rendimentos devem ser coletados em
duas bases: primeiramente, os rendimentos totais, não incluindo o limite máximo e
a isenção, e, depois, rendimentos sujeitos a contribuições, levando em consideração
qualquer limite máximo ou isenção. O motivo para obter rendimentos nessas duas
bases é que os rendimentos da população segurada e o limite máximo podem evoluir
de formas diferentes. Se, por exemplo, o limite máximo não for ajustado a cada ano
para refletir o aumento geral em rendimentos, os rendimentos de contribuição
representarão, ao longo do tempo, uma proporção gradualmente decrescente dos
rendimentos totais. Além disso, um produto final da avaliação atuarial pode consistir
em estimar o efeito, por exemplo, da elevação do limite máximo de rendimentos,
ou da extensão da cobertura para novos setores da força de trabalho. Um conjunto
completo de dados sobre os rendimentos totais é essencial para aquele propósito. As
informações sobre rendimentos totais (ilimitados) também é crucial na avaliação
da taxa de cobertura de rendimentos pela previdência social (fator de influência).
Elas capacitam o atuário a calcular uma série temporal do limite máximo como
um múltiplo dos rendimentos médios na economia. Isso serve para indicar se a
cobertura dos rendimentos pelo plano previdenciário permaneceu constante ou
se foi corroída pela inflação no passado. Caso o limite máximo não tenha sido
ajustado ao longo dos anos para refletir o aumento geral em salários na economia,
então os rendimentos de seguro serão gradualmente diminuídos na proporção dos
salários na economia.
Quando uma isenção está presente, o plano pode excluir os rendimentos
abaixo de um determinado nível com o fim de calcular as contribuições, mas também
pode levar em consideração aqueles rendimentos no cálculo dos benefícios. Como
consequência, alguns empregados com rendimentos totais abaixo do limite de
isenção (principalmente empregados de meio-período) são excluídos de participar
do plano, o que diminui o número total de segurados e aumenta os rendimentos
médios da população coberta. No Plano Previdenciário do Canadá, por exemplo,
os primeiros C$3.500 de rendimentos anuais não estão sujeitos a contribuições,
mas aqueles rendimentos, no entanto, são utilizados no cálculo dos benefícios.
Na construção do banco de dados para uma avaliação atuarial, o atuário deve
tentar obter os rendimentos totais dos vários componentes da força de trabalho e,
a partir daí, obter o subconjunto daqueles rendimentos totais que correspondem
aos rendimentos cobertos da população segurada. A Tabela 7.1 apresenta os
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