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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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um acordo geral de que esses planos promovem o desenvolvimento dos mercados de<br />

capital <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is, que é um importante objetivo de desenvolvimento.<br />

Índice de retorno<br />

A abor<strong>da</strong>gem individual para economias de aposentadoria leva a avaliações de<br />

equivalência atuarial <strong>da</strong>s contribuições e pensões em planos DB. Essas avaliações<br />

ignoram o elemento de redistribuição presente <strong>na</strong> maioria dos planos DB, e são muito<br />

sensíveis aos juros assumidos e índices de mortali<strong>da</strong>de. Pessoas que se aposentam nos<br />

primeiros anos de um plano inevitavelmente experimentam altos índices de retorno<br />

sobre suas contribuições, enquanto os retornos para aqueles que se aposentam mais<br />

tarde, quando os planos estão maduros, são muitas vezes inferiores aos retornos<br />

que as pessoas podem ter atingido investindo de forma prudente em sua própria<br />

conta. Enquanto essa análise de índice de retorno pode ser persuasiva e é apropria<strong>da</strong><br />

para planos de economias pessoais, ela ignora a redistribuição e as características de<br />

transferência de ren<strong>da</strong> dos planos públicos de pensão DB.<br />

III.2 RISCOS DO PLANO DC<br />

Planos públicos de pensão DB estão sujeitos a riscos políticos, uma vez que os<br />

governos podem repudiar promessas de benefícios que foram feitas e <strong>na</strong>s quais<br />

os trabalhadores e pensionistas confiaram. Em um plano DC, os participantes<br />

negociam seu risco político, que é coletivamente arcado em planos DB, pelo risco<br />

de investimento, que eles arcam individualmente nos planos DC. O risco mal<br />

gerenciado dos planos públicos DB é negociado para o risco regulatório em contas<br />

individuais priva<strong>da</strong>mente administra<strong>da</strong>s de planos DC. Os governos arcam com<br />

os riscos de que os planos DC não realizarão conforme o esperado, e que serão<br />

obrigados a suplementar a ren<strong>da</strong> de aposentadoria de pensionistas <strong>da</strong> receita geral<br />

(consulte a seção III.4).<br />

III.2.1 Riscos dos participantes durante o período de acúmulo<br />

O benefício depende do valor acumulado <strong>na</strong> conta individual (ou contas) de um<br />

participante que se aposenta. O “risco de acúmulo”, ou seja, o risco de que o valor<br />

em uma conta individual de um participante seja insuficiente para produzir um<br />

benefício adequado, é arcado pelo participante. O risco de acúmulo é baseado:<br />

• • no histórico de trabalho do próprio participante (padrão de rendimentos,<br />

continui<strong>da</strong>de no emprego e contribuições); e<br />

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