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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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e 18,8 para mulheres, e esses números são projetados para aumentar para 19,4 e<br />

22,3, respectivamente, em 2050. Esse é um fator importante, que contribui para o<br />

aumento no custo PAYG do plano durante os anos. Deveria, portanto, ser lógico<br />

integrar o desenho do plano a um elemento <strong>da</strong> dinâmica, ligando a i<strong>da</strong>de de<br />

aposentadoria à duração espera<strong>da</strong> de tempo de viva de uma pessoa, em média, a<br />

partir do momento em que ela se aposenta.<br />

A Convenção de Previdência <strong>Social</strong> <strong>da</strong> OIT (Padrões Mínimos), 1952 (No.<br />

102) exige que um benefício por i<strong>da</strong>de seja concedido no máximo até os 65 anos.<br />

Assim, existe a possibili<strong>da</strong>de para o NIS considerar aumentar gradualmente sua<br />

i<strong>da</strong>de de aposentadoria. Como uma ilustração do possível impacto fi<strong>na</strong>nceiro de<br />

tal medi<strong>da</strong>, simulamos o efeito do aumento gradual <strong>na</strong> i<strong>da</strong>de de aposentadoria<br />

dos 60 para os 65 anos, entre os anos de 2005 e 2015. Isso traria uma redução no<br />

índice fi<strong>na</strong>l de contribuição do departamento de benefícios de 26% para 21%. No<br />

entanto, existe um grande número de possíveis cenários para aumentar a i<strong>da</strong>de de<br />

aposentadoria, de acordo com:<br />

••<br />

O momento do primeiro aumento;<br />

••<br />

A duração do período para a transição entre a i<strong>da</strong>de de aposentadoria atual e<br />

a fi<strong>na</strong>l;<br />

••<br />

A i<strong>da</strong>de de aposentadoria fi<strong>na</strong>l ser alcança<strong>da</strong>.<br />

O cenário apresentado acima é ape<strong>na</strong>s um de muitos e representa uma<br />

gama de possíveis economias que poderiam ser feitas, caso um desses cenários<br />

alter<strong>na</strong>tivos fosse adotado.<br />

Aumentar a i<strong>da</strong>de de aposentadoria deve ser considerado um paralelo com a<br />

política <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de emprego de Demolândia. Exigir que empregados mais velhos<br />

permaneçam <strong>na</strong> força de trabalho por um número de anos adicio<strong>na</strong>is significa que<br />

as oportuni<strong>da</strong>des de emprego devem estar disponíveis a eles. Atualmente, o alto<br />

nível de desemprego em Demolândia não seria compatível com um aumento <strong>na</strong><br />

i<strong>da</strong>de de aposentadoria. Forçar empregados mais idosos a permanecerem <strong>na</strong> força<br />

de trabalho significaria que poucos empregos estariam disponíveis para jovens que<br />

entram no mercado de trabalho.<br />

No entanto, no meio termo, um acompanhamento cui<strong>da</strong>doso <strong>da</strong> evolução <strong>da</strong><br />

força de trabalho e uma introdução oportu<strong>na</strong> do aumento <strong>na</strong> i<strong>da</strong>de de aposentadoria<br />

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