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Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

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O PAPEL DOS ATUÁRIOS NA<br />

PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />

2<br />

Desde o início <strong>da</strong> operação de um plano previdenciário, o atuário desempenha<br />

um papel crucial <strong>na</strong> análise de sua situação fi<strong>na</strong>nceira e recomen<strong>da</strong> as ações<br />

apropria<strong>da</strong>s para garantir sua viabili<strong>da</strong>de. Mais especificamente, o trabalho do<br />

atuário inclui avaliar as implicações fi<strong>na</strong>nceiras do estabelecimento de um novo<br />

plano, acompanhando regularmente sua situação fi<strong>na</strong>nceira e estimando o efeito<br />

<strong>da</strong>s várias modificações que possam ter uma incidência sobre o plano durante<br />

sua existência.<br />

Esse capítulo apresenta uma discussão dessas várias áreas de intervenção<br />

e os caminhos nos quais os serviços atuariais são normalmente organizados no<br />

setor público.<br />

2.1 AVALIAÇÃO DE UM NOVO PLANO<br />

A avaliação atuarial realiza<strong>da</strong> no início de um plano deve responder uma <strong>da</strong>s<br />

seguintes duas questões:<br />

••<br />

Quanta proteção pode ser forneci<strong>da</strong> com um determi<strong>na</strong>do nível de recursos<br />

fi<strong>na</strong>nceiros?<br />

••<br />

Quais recursos fi<strong>na</strong>nceiros são necessários para fornecer um determi<strong>na</strong>do nível<br />

de proteção?<br />

As incertezas associa<strong>da</strong>s à introdução de um plano previdenciário exigem<br />

a intervenção de, entre outros especialistas, um atuário, que normalmente inicia<br />

o processo de consultoria, que serve para definir as bases legais do plano. Esse<br />

processo pode ser longo, conforme as negociações aconteçam entre os vários<br />

grupos de interesse, ou seja, governo, trabalhadores e empregadores. Normalmente,<br />

ca<strong>da</strong> grupo de interesse apresenta uma série de solicitações relativas à extensão<br />

<strong>da</strong> proteção de benefícios que devem ser oferecidos e à quanti<strong>da</strong>de de recursos<br />

fi<strong>na</strong>nceiros que devem ser alocados para cobrir os riscos. É aí que o trabalho do<br />

atuário se tor<strong>na</strong> crucial, uma vez que consiste de estimar as implicações fi<strong>na</strong>nceiras<br />

<strong>da</strong>s propostas em longo prazo, em última análise fornecendo uma estrutura sóli<strong>da</strong><br />

quantitativa que guiará as futuras decisões políticas.<br />

A dificul<strong>da</strong>de de avaliar um novo plano relata o alto nível de incerteza<br />

associado ao desenvolvimento de pressupostos que não podem ser baseados <strong>na</strong><br />

experiência específica do plano. Por exemplo, pressupostos são necessários para

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