Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

Um benefício por invalidez pode ser encerrado devido à morte ou
recuperação do titular do benefício. Uma completa tabela de índices de cessação
de benefícios por invalidez necessitará de dados por idade, sexo e causa da rescisão.
Deve-se observar que a maioria dos planos de previdência social não se dispôs
a disponibilizar dados sobre cessação de benefícios por invalidez. Um bom
exemplo de uma tabela de cessação de benefícios por invalidez é aquela elaborada
pelo Gabinete do Chefe Atuarial da Administração de Previdência Social nos
Estados Unidos.6 Muitos planos também não possuem número suficiente de
casos anteriores de inválidos para justificar a elaboração de uma tabela de cessação
de benefícios por invalidez específica para o plano. Nesse caso, dados globais
devem ser utilizados para construir fatores de carga que serão aplicados a uma
tabela padrão, utilizada por planos similares. Em alguns casos, pode ser adequado
utilizar, como base para os índices de cessação de benefício por invalidez, a tabela
de mortalidade da população segurada, aplicando-se a ela um fator de carga em
uma idade mais jovem de elegibilidade para o benefício por invalidez, e reduzindo
gradualmente aquele fator com o aumento da idade, de modo a utilizar os mesmos
índices de mortalidade para inválidos e para outros beneficiários após a idade
normal de aposentadoria. Por exemplo, pode-se utilizar índices de mortalidade
para aposentadoria por invalidez igual a cinco vezes os índices de mortalidade da
população segurada ativa com 20 anos de idade, reduzindo-se o fator linear para 1
com 60 anos de idade.
A tabela de cessação de benefícios por invalidez, às vezes, é seleta e definitiva,
refletindo o fato de que os índices de mortalidade e recuperação são maiores
durante os anos imediatamente seguintes após o início da invalidez. Nesse caso, os
dados sobre cessação de benefícios também devem ser coletados de acordo com a
duração da invalidez. Atuários do OASDI nos Estados Unidos calculam a referida
tabela para benefícios por invalidez.
10.7 DIREITO AOS BENEFÍCIOS DE SOBREVIVENTES
Informações sobre a estrutura familiar dos segurados são necessárias para projetar
benefícios dos sobreviventes. Pressupostos precisam ser estabelecidos sobre a
probabilidade de haver uma esposa no momento da morte, a diferença de idade
entre as esposas, sobre o número médio dos filhos que ganham o direito de pensão
de órfão e sobre a idade média desses filhos.
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