Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

seguro social, benefícios relativamente altos podem ser previstos. Uma vez que
esses sistemas de financiamento exigem aumentos nos índices de contribuição de
tempos em tempos, isso significa que a partir de um índice de contribuição já alto,
taxas mais elevadas serão exigidas no futuro. (Esse é um exemplo da projeção de
um plano de aposentadoria no que diz respeito ao fundo de pensão existente.)
Mais do que isso, um nível mais modesto e sustentável de benefícios, junto com
outros benefícios de seguro social (tais como benefícios em dinheiro para auxíliodoença
e auxílio- maternidade), e talvez uma pequena soma de pagamento total,
poderiam ser introduzidos. De fato, países com fundos de previdência geralmente
não possuem outros benefícios de contribuição de seguro social, simplesmente
porque, de modo a produzir uma soma razoável de benefícios totais, um fundo de
pensão exige tal alto índice de contribuição que não existe possibilidade de obter
contribuições para outros benefícios.
13.3.2 Diferenças entre o fundo de pensão e os planos de aposentadoria
Os benefícios usuais do fundo de pensão e dos planos de aposentadoria são pagos
no caso de aposentadoria ou invalidez e para sobreviventes do contribuinte.
Determinadas diferenças entre os dois tipos de plano podem afetar possíveis
arranjos da movimentação de um fundo de pensão para um plano de previdência.
As características mais importantes, que têm implicações atuariais e financeiras
para essa mudança, estão resumidas nos parágrafos a seguir.
Poupanças individuais/repartição de riscos
O fundo de pensão é um plano de poupança individual, e é semelhante
às poupanças de um banco. Um plano de aposentadoria de seguro social envolve
uma repartição de riscos, e se baseia na solidariedade coletiva. Em um fundo de
pensão, um membro tem, a qualquer momento, um saldo específico bem definido
a seu favor. Em um plano de aposentadoria de seguro social, o participante tem um
direito adquirido a um débito de benefício no futuro, de acordo com uma fórmula
especificada; o patrimônio dos participantes no fundo a qualquer momento não é
conhecido. A abordagem da poupança individual de um fundo de pensão significa
que não existem subsídios de um membro para outro ou de uma geração para outra.
Sistemas financeiros
Sistemas de financiamento de fundo de pensão e planos de previdência
de seguro social são totalmente diferentes. Os fundos de pensão podem ser
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