Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social - Ministério da ...

expressas em termos de contribuição ou requerimento de serviço, bem como um
critério etário para planos previdenciários de aposentadoria e planos previdenciários
de sobreviventes. A idade máxima também pode ser aplicada para determinar
quando um benefício se encerra nos casos de aposentadoria por invalidez e pensão
para sobreviventes. Muitos planos transformam o plano previdenciário de invalidez
em um plano previdenciário de idosos, uma vez que um segurado alcance a idade
previdenciária.
7.2.5 Valor dos benefícios
A fórmula previdenciária
A fórmula previdenciária determina o nível previdenciário no momento
do direito ao benefício. Na maioria dos planos, a fórmula está relacionada
aos rendimentos, ou seja, a previdência representa uma porcentagem dos
rendimentos. A porcentagem pode ser uniforme para todos, mas normalmente
é proporcional ao tempo de participação do novo bene-ficiário. Algumas
fórmulas incluem um componente fixo.
Box 7.4 Fórmula previdenciária típica
Fórmula previdenciária proporcional aos rendimentos
2% X Número de anos de contribuição X Rendimentos de referência
Fórmula não proporcional aos rendimentos
(20% + (1,5% X Número de anos de contribuição superior a 15)) X Rendimentos de referência
Fórmula relacionada aos rendimentos e componentes fixos
Valor fixo + (1% x Número de anos de contribuição superior a 15) X Rendimentos de referência
Rendimentos de referência
Os rendimentos de referência utilizados na fórmula previdenciária são normalmente
expressos em termos de rendimentos médios de seguro sobre um determinado
período anterior à aposentadoria, e podem incluir uma fórmula para garantir a
indexação de pré-aposentadoria. Eles são implicitamente cobertos pelo limite
máximo de rendimentos de contribuição, se aplicável.
Os rendimentos de referência são altamente dependentes da disposição
de indexação de pré-aposentadoria, que garante que o valor real dos rendimentos
no momento em que as contribuições foram pagas seja mantido para calcular as
previdências. Caso não exista nenhuma disposição, então é recomendada uma análise
do desenvolvimento anterior dos rendimentos de seguro com relação às principais
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